Desde o último domingo (15), a Prefeitura de Foz do Iguaçu vem publicando decretos para evitar aglomerações de pessoas e conter os avanços do Coronavírus (Covid-19) na cidade. Essas são as medidas que estarão em vigor até o dia 19 de abril.
SERVIÇOS SUSPENSOS
– Comércio em geral (lojas, contabilidades, imobiliárias, escritórios de advocacia, oficinas mecânicas, materiais de construção);
– Shopping centers;
– Bares;
– Cinemas, museus e teatros;
– Clubes;
-Associações recreativas;
– Feiras, congressos e exposições;
– Festas;
– Oficinas de veículos;
– Coleta Seletiva de materiais recicláveis;
– Uso de áreas comuns (praças, parques, pistas de caminhadas, piscinas, academias);
– Atividades das instituições financeiras com atendimento presencial, com exceção do trabalho interno e atendimento remoto ao cliente;
– Serviços médicos eletivos no setor público e privado de saúde;
– Agendamentos de consultas e exames eletivos na atenção básica e na especializada estão suspensos temporariamente, com exceção do pré-natal, e os serviços do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) que funcionarão somente em casos excepcionais.
Quem descumprir as regras será multado em 100 unidades fiscais (UF’s) – R$ 8.708,00 – perderá o alvará de funcionamento, além de responder na esfera criminal.
SERVIÇOS ESSENCIAIS MANTIDOS:
– Mercados, supermercados e comércio de produtos naturais;
– Lotéricas e casas de câmbio;
– Distribuidoras de águas, gás e energia;
– Farmácias;
– Transporte público com limitações de usuários por ônibus;
– Padarias e confeitarias;
– Coleta de Lixo;
– Postos de combustíveis ;
– Serviços de saúde considerados essenciais;
– Serviços funerários;
– Clínicas veterinárias;
– Comércio de alimentos para animais e serviço de petshop;
– Restaurantes (que deverão manter o distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as mesas e adotar as medidas de segurança e higiene).
– Forças de seguranças e emergência;
– Clínicas odontológicas somente em casos emergenciais;
– Entrega de alimentos somente na modalidade delivery;
– Serviços de seguros;
– Provedores de acesso às redes de comunicações.
– Os serviços fornecidos no interior dos shoppings centers, tais como, mercados, supermercados, casa lotéricas, caixa eletrônico 24h e Posto de emissão de passaportes e atendimentos a estrangeiros da Delegacia da Polícia Federal poderão funcionar em horário reduzido.
– Deverão ser mantidas as atividades de prestação de serviços, indústria de alimentos e comércio, destinados ao atendimento dos segmentos públicos e privados na área da saúde e segurança.
SERVIÇOS PÚBLICOS
A partir de 24 de março, fica suspenso o atendimento presencial nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, devendo ocorrer por meio de teletrabalho, com exceção das Secretarias Municipais da Saúde, Assistência Social, Segurança Pública, Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda, fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu – FOZTRANS e Fundação Municipal de Saúde, durante o período de vigência do Estado de Emergência.
FOZPREV
Servidores aposentados podem fazer contatos com o Fozprev através do telefone (45) 98423-3122 (Whats). Os holerites e os comprovantes de rendimentos dos aposentados e pensionistas deverão ser acessados pelo Portal do Segurado no site: fozprev.pmfi.pr.gov.br.
As medidas constam no Decreto nº 27.981 de 20 de março de 2020.
Assessoria
