Em 2026, é ano de Eleições Gerais no Brasil. Eleitoras e eleitores vão votar para os cargos de deputadas e deputados estaduais, federais e distritais (este último, apenas no Distrito Federal), senadoras e senadores, governadoras e governadores, além do cargo para presidente da República.
Por isso, é importante ter atenção aos principais prazos do calendário eleitoral que estão por vir, tanto para partidos políticos, federações, candidatos, assim como para eleitores.
Abril – desincompatibilizações: neste mês iniciam os prazos de desincompatibilização para ocupantes de cargos públicos e querem se candidatar a um cargo eletivos. Os prazos variam de acordo com o cargo ocupado e o pretendido. No site do TSE há uma listagem com cargos e prazos: https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/desincompatibilizacao
Os demais prazos são comuns a todos, candidatos e eleitores. Confira:
06 de maio – Fechamento do cadastro eleitoral: data limite para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Seja para tirar o primeiro título, coletar a biometria ou mesmo transferir o local de votação, o eleitor tem até esta data para resolver todas as pendências. Depois, o cadastro eleitoral será fechado, incluindo os serviços on-line do Autoatendimento Eleitoral.
20 de julho a 05 de agosto – Convenções partidárias: este é o período das convenções partidárias, quando partidos e federações poderão realizar os eventos para deliberar sobre coligações e definir candidatas e candidatos aos cargos em disputa.
15 de agosto – Registros de candidatura: após a definição das candidaturas, os partidos têm até 15 de agosto para registrar os nomes escolhidos na Justiça Eleitoral.
16 de agosto – Início da campanha eleitoral: nesta dia começa o período de propaganda eleitoral geral, após o encerramento do prazo para registro das candidaturas. Antes dessa data, qualquer divulgação ou manifestação que contenha pedido explícito de voto pode ser caracterizada como irregular e sujeita à aplicação de multa.
28 de agosto – Guia eleitoral gratuito em TV e rádio: a veiculação da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 28 de agosto a 01 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
04 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno): o 1º turno do pleito está marcado para o primeiro domingo do mês de outubro, no dia 04; já o 2º turno será no dia 25 de outubro, caso necessário. A votação terá início às 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
19 de dezembro – Diplomação: último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. Cabe a cada TRE escolher a data da realização da cerimônia em seu estado.
