A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (25), um mandado de busca e apreensão expedido pela 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, no âmbito de inquérito que apura crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A medida teve como alvo um morador de Medianeira, suspeito de armazenar e compartilhar, por meio de redes sociais, vídeos contendo cenas de abuso sexual de crianças e adolescentes. Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia, e as investigações seguem sob responsabilidade da Polícia Federal.
Durante o cumprimento do mandado, foram encontrados arquivos com registros de abuso sexual de menores em um aparelho celular, o que resultou na prisão em flagrante do proprietário do dispositivo. O indivíduo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu para a lavratura do flagrante e demais procedimentos legais.
Embora o termo “pornografia” ainda esteja presente na legislação (art. 241-E do ECA), a comunidade internacional recomenda o uso das expressões “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou “violência sexual de crianças e adolescentes”, que evidenciam a gravidade e o caráter violento dessas agressões.
A Polícia Federal alerta pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar crianças e adolescentes no ambiente virtual e físico, reforçando práticas de segurança digital e a necessidade de diálogo aberto sobre riscos online. Mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou sigilo excessivo no uso de celulares e computadores, também devem ser observadas.
