A Receita Federal apreendeu 45 containers oriundos da China que ingressaram no País pelo Porto de Itapoá (SC) e que tinham como destino final o abastecimento do comércio informal no estado de São Paulo. A carga continha mais de 11 milhões de itens comumente encontrados em camelódromos, com destaque para produtos eletrônicos e itens de vestuário, muitos deles falsificados. É a maior apreensão registrada pela Receita Federal na região Sul, e a quinta maior da história do órgão.
Os servidores da Receita Federal responsáveis pela análise das declarações de importação constataram que o importador era na verdade uma empresa criada especialmente para tentar burlar a fiscalização, com movimentação financeira totalmente incompatível com o valor das cargas que buscava trazer. Os representantes legais da empresa eram pessoas de baixa renda, que foram aliciadas para figurar no quadro societário para não revelar os verdadeiros responsáveis pelo esquema criminoso.
O delegado da Alfândega da Receita Federal em Curitiba, onde está sediada a equipe responsável pela seleção das cargas no Paraná e em Santa Catarina, explica que o estratagema é comum nestas situações. “Muitas vezes o próprio recurso utilizado na importação vem de outras atividades criminosas, e as vendas no comércio são um jeito de esquentar o dinheiro para os verdadeiros líderes do esquema.
A ideia difundida de que quem atua no comércio popular geralmente são pessoas que buscam empreender para garantir o seu sustento muitas vezes não corresponde a verdade. Embora isso possa ser verdadeiro para os vendedores, em geral os proprietários das lojas pertencem a grupos com muitos recursos e que se valem de métodos ilegais para sonegar impostos, prejudicando os fabricantes e comerciantes brasileiros que buscam agir na legalidade”, explicou o auditor-fiscal Rafael Dolzan.
Como normalmente os países buscam estimular suas exportações com benefícios fiscais, a sonegação dos impostos de importação impede que as condições normais de concorrência sejam restabelecidas. Além da concorrência desleal, produtos importados ilegalmente prejudicam a indústria nacional e impedem a geração de empregos locais, uma vez que toda a cadeia de fabricação de um produto, que envolve muitas vezes um número considerável de fornecedores, é realizada no exterior, gerando empregos em outros países.
Muitos dos produtos introduzidos ilegalmente pela empresa inidônea eram falsificações, imitando embalagens de marcas famosas. Em alguns casos, as embalagens já vinham com o espaço demarcado para a aplicação da logomarca falsificada, que seria realizada no momento de vender o produto para o consumidor final. “Além de causar prejuízo ao detentor da marca, esse artifício pode enganar o comprador, que vai adquirir um produto de qualidade inferior e sem as certificações adequadas” ressaltou Dolzan.
Apreensões crescem em 2021
As apreensões da Receita Federal no Porto de Itapoá e São Francisco do Sul aumentaram significativamente neste ano. Com esta apreensão, o montante já chega a aproximadamente R$ 120 milhões, mais de quatro vezes o valor registrado durante o ano de 2020 inteiro.
O delegado da Alfândega de São Francisco do Sul, Edwilson da Mota, explica que o aumento se deve a uma especialização do trabalho das equipes, que foi possível com mudanças administrativas e avanços tecnológicos. “Antes tínhamos uma equipe reduzida em cada unidade que tinha que realizar todas as etapas do desembaraço aduaneiro.
Agora, conseguimos regionalizar o trabalho, fazendo com que uma equipe se dedique à análise de risco em toda a região, enquanto outra se dedica a verificar os documentos do despacho, e assim por diante. Essa integração vem produzindo excelentes resultados para a Receita Federal em benefício da sociedade”, destacou o auditor-fiscal. Os produtos apreendidos poderão ser leiloados, doados a entidades beneficentes ou órgãos públicos ou, no caso de produtos proibidos de circular no mercado brasileiro, serem destruídos.
Fonte: Receita Federal
