Representantes do comércio e de instituições iguaçuenses receberam com otimismo a decisão da Aduana do Paraguai de permitir a retomada de pequenas importações de mercadorias com valor de até US$ 2,5 mil. Esse procedimento estava suspenso desde março, quando foram fechadas as fronteiras, devido à pandemia de covid-19.
A Resolução nº 727 foi publicada nessa quarta-feira, 15, devendo ser regulamentada. A medida vinha sendo defendida pelo Codefoz e Codeleste, que são os conselhos de desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, bem como, pela Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI) e o Programa Oeste em Desenvolvimento (POD), entre outras instituições.
A decisão favorece o comércio internacional iguaçuense que opera com pequenos volumes de venda de mercadorias. Os principais beneficiados são os segmentos de materiais de construção, alimentos, autopeças, armarinhos e utensílios estabelecidos na Vila Portes e Jardim Jupira, além de outros setores exportadores de pequena quantidade.
O Despacho Simplificado, previsto na legislação paraguaia, permite que vans, caminhõezinhos e outros veículos de pequeno porte, com capacidade de carga de até 3.500 quilos, façam a liberação de entrada na Receita Federal do Brasil e na Aduana do Paraguai. Antes da pandemia, essa autorização era operacionalizada pela Aduana Integrada em Ciudad del Este.
“Em todas as reuniões que tivemos com as autoridades e lideranças do Paraguai, dissemos não ser justificável manter caminhões de grande porte passando pela Ponte da Amizade e proibindo os pequenos”, contextualiza o presidente do Codefoz, Mario Camargo. “Trata-se de uma atividade econômica muito importante para os dois países”, frisa.
Conforme Mario, levantamento feito pelo conselho no ano passado indicou que diariamente passavam pela ponte aproximadamente 350 cargas de “exportações a menor”, termo aplicado a essa operação no Brasil, chamada de “importação a menor” no Paraguai. “Essa retomada vai contribuir diretamente para nosso comércio e às pequenas exportadoras, segmentos essenciais para a economia iguaçuense”, pontua.
Fronteira integrada
Presidente da ACIFI, Faisal Ismail destacou que a medida reflete a importância do diálogo mantido entre autoridades públicas, empresários e representantes de instituições de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este. “É uma decisão que veio em boa hora ao atender à parte dos anseios do setor produtivo e de seus representantes”, expõe.
A liberação da atividade de pequenos importadores, pelo Paraguai, deverá gerar um fluxo na economia das duas cidades, aponta Faisal. “Isso contribuiu para dar sustentabilidade aos comércios do lado brasileiro e reativar a renda de importadores e transportadores do Paraguai que estavam sem trabalhar.”
A retomada dessa atividade foi pauta do Comitê Internacional de Crise de Fronteira, núcleo permanente que analisa, delibera e propõe aos governos medidas para a superação de problemas que afetam a fronteira. As proposições são encaminhadas e mediadas com o poder público pelas lideranças de cada país.
“Esse tema foi discutido conjuntamente pelas instituições de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este e levado ao conhecimento das autoridades paraguaias”, relata a presidente do Codeleste, Linda Taiyen Lulo. “É uma decisão que não esgota a nossa pauta, quando pensamos em empregos e na economia, mas é um avanço relevante”, conclui.
(Assessorias Codefoz e ACIFI)
