A carta escrita pela Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística do Programa Oeste em Desenvolvimento e aprovada por mais de 400 lideranças do Oeste do Paraná pedindo auditoria nas praças de pedágios da BR-277 – principal via de transporte dos produtos da região e considerada uma das tarifas mais caras do Brasil -, foi entregue nesta segunda-feira (22), em mãos, ao Governador do Paraná, Beto Richa, pelo deputado estadual, José Carlos Schiavinato, presidente da frente parlamentar do Oeste.
No documento, as lideranças do Oeste afirmam também ser contra a renovação antecipada dos atuais contratos por mais 20 anos. A proposta é que ao final dessas concessões, com vencimento em 2021, sejam realizadas novas licitações com base nos modelos atuais. Os contratos utilizados na BR-277 são considerados defasados, já que foi a primeira rodovia brasileira a ser pedagiada.
Ao receber a carta, o Governador reafirmou, segundo Schiavinato, ser contra a renovação antecipada e se prontificou a promover audiências públicas para ouvir a comunidade antes de tomar qualquer decisão.
“Queremos que seja realizada no estado uma nova licitação com base nos modelos atuais utilizados em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, por exemplo”, disse Mário Costenaro, presidente do Oeste em Desenvolvimento.
Nesses três estados, o valor cobrado por quilômetro rodado é metade do parananese e a quantidade de estradas duplicadas é no mínimo, o dobro.
A carta solicita também que, o Governo do Estado ouça a opinião dos paranaenses por meio de audiências públicas, tendo em vista que o custo da tarifa influencia diretamente no valor da produção no Oeste. Para escoar os produtos via Porto de Paranaguá o valor do frete por tonelada é de R$ 90. Só de pedágio é gasto R$ 20. Somente o agronegócio da região gasta R$ 100 milhões com pedágios por ano.
Menor preço
Para o coordenador da Câmara Técnica de Infraestrutura e Logística, Danilo Vendruscolo, a prorrogação dos contratos não beneficiará em nada a região, pelo contrário, ela continuará perdendo competitividade por gastar 22% do valor do frete em pedágio. “Cerca de 90% da nossa produção escoa pela BR-277. Precisamos de uma nova licitação, onde o vencedor aplique um preço menor”.
Em 1997 quando foram assinados os contratos, o Brasil não tinha experiência e vivia uma instabilidade financeira, por isso, as tarifas foram tão altas. Anos depois, as novas concessões foram atualizadas, e, por isso, os valores acabaram sendo reduzidos. “Não devemos prorrogar um contrato que está comprometido. O ideal é licitarmos novamente. O resultado será uma tarifa pelo menos 50% inferior. Nos trechos do Oeste onde se paga cerca de R$ 15 a cada cem quilômetros, o valor cairá para R$ 6 ou R$ 7, e as obras serão feitas nos cinco primeiros anos e não nos últimos seis como vem ocorrendo no Paraná”, explicou o advogado Homero Marchese.
Oeste em Desenvolvimento
Lançado em agosto de 2014, o Programa Oeste em Desenvolvimento agrega mais de 40 instituições, entre elas Itaipu, Fundação Parque Tecnológico Itaipu (PTI), Sebrae-PR, Ocepar, Caciopar, Amop, Emater e Fiep.
O primeiro passo foi fazer um diagnóstico econômico territorial para conhecer de perto o Oeste, com suas dificuldades e potencialidades. As atividades são divididas em cinco eixos: Infraestrutura e Logística, Pesquisa e Desenvolvimento, Crédito e Fomento, Capital Social e Cooperação, e Energias Limpas e renováveis.
Segundo Mário Costenaro o Programa é uma ação apartidária, sem vaidades, sem dono, mas de exercício da cidadania. “Nosso único objetivo é trabalhar com sinergia para fortalecer a economia desta região e assim garantir qualidade de vida à população”, disse.
Por meio de um debate organizado e com foco na integração, a meta do programa é buscar alternativas para impulsionar a economia da região, onde vive uma população de 1,3 milhão de habitantes.
Por assessoria
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