Na tarde desta quinta-feira, 01, o Observatório Social encaminhou uma nota negando ter emitido parecer sobre o contrato de instalação de luminárias de LED em Foz do Iguaçu, como tinha sido informado pela prefeitura municipal ontem, quarta-feira. De acordo com a nota, o Observatório afirma ter analisado o edital e feito alguns apontamentos, no entanto, não analisou a documentação da empresa vencedora e por isso não teria como emitir parecer favorável ou contrário.
Confira:
Em resposta à matéria publicada no site da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu no dia
31/07/2019:
O Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu analisou o edital e fez alguns apontamentos que
podem ser encontrados no site do protocolo da Prefeitura (http://www.pmfi.pr.gov.br/conteudo/?
idMenu=547 ) sob o número de protocolo 43786/2018.
O Osfi não analisou a documentação da empresa vencedora e portanto não tem como emitir um
parecer específico, favorável ou contrário a respeito do contrato n°36/2019 que se refere a execução
da Eficientização Parcial do Sistema de Iluminação Pública.
Foz do Iguaçu, 01 de agosto de 2019
Diretoria do Observatório Social de Foz do Iguaçu
Logo após o esclarecimento do Observatório, a prefeitura também encaminhou uma nota. Segundo a prefeitura, houve um equívoco nas informações veiculadas na Agência Municipal de Notícias, mas afirma que o prefeito se reuniu pessoalmente com o Observatório buscando informações sobre a licitação e reafirma o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município destacando que novos estudos técnicos foram realizados para confirmar a legalidade do processo.
Confira a nota da prefeitura:
ERRATA
Sistema de Iluminação Pública
A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu esclarece que houve um equívoco nas informações veiculadas pela Agência Municipal de Notícias no dia 31.07, a respeito da retomada da instalação das luminárias de LED.
No texto, foi informado que o Observatório Social “emitiu parecer favorável” ao processo licitatório, quando na verdade o órgão acompanhou a licitação e fez alguns apontamentos, conforme citado em nota e disposto no site da Prefeitura.
O prefeito Chico Brasileiro esteve pessoalmente no Observatório Social, colhendo informações quanto à regularidade do processo e foi informado de que a condução estava regular. O chefe do executivo também esteve com técnicos do Tribunal de Contas do Paraná (TCE), que não encontraram nenhuma irregularidade na licitação.
Com parecer oficial da Procuradoria Geral do Município e embasado em novos levantamentos técnicos realizados pela equipe de Iluminação Pública, o município se sente seguro em retomar as instalações, como assim o fez na tarde de ontem (31).
