Do dia 13 ao 20 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou o pedido de habeas corpus à dois ex-vereadores e três vereadores presos no dia 15 de dezembro do ano passado, investigados na Operação Pecúlio, por suposta participação no esquema de compra de apoio ao governo Reni Pereira, o “mensalinho”.
Dos ex-vereadores, a Justiça negou o pedido de liberdade para Hermógenes de Oliveira (Mogênio) e Fernando Duso. Na decisão de Duso, o pedido foi negado na terça-feira sexta-feira (13). No despacho, a Justiça cita que além de participar, Duso era um dos idealizadores do “mensalinho”.
No caso de Mogênio, o pedido foi negado na segunda-feira (16) e como processo egue em segredo de Justiça, não é possível saber o conteúdo do pedido da defesa. Já a Justiça, negou o pedido de liberdade citando que o ex-vereador solicitava e recebia a quantia mensal de R$ 10 mil.
A Justiça também negou o pedido de habeas corpus dos vereadores reeleitos Luis Queiroga e Darci Siqueira DRM. Como o processo de Darci DRM segue em segredo de Justiça, o motivo do indeferimento do pedido não foi divulgado.
Já sobre Queiroga, a defesa sustenta que não existe fundamentação para a prisão. A desembargadora Cláudia, Cristina Cristofani, justificou a manutenção da prisão preventiva, embasada na denúncia do Ministério Público Federal, onde o parlamentar é suspeito de participar do esquema de recebimento de dinheiro público para apoio ao grupo do governo municipal.
Na quinta-feira (19), a desembargadora Cláudia Crisitna Cristofani, negou o pedido de liberdade feito pela defesa da vereadora Anice Gazzoui. A desembargadora se manifestou no despacho afirmando que o pedido de prisão preventiva está devidamente embasado.
Dos cinco vereadores reeleitos e seguem presos preventivamente, Anice foi a única até agora a pedir afastamento do cargo. Na sexta-feira (20), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), notificou a presidência da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, informando que vereadores presos não podem receber salário.
