A vereadora Valentina Rocha (PT) apresentou projeto que propõe a alternância de gênero na presidência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A iniciativa insere no Regimento Interno da Casa a diretriz de que, sempre que possível, o comando do Legislativo municipal seja exercido de forma alternada entre homens e mulheres.
Pelo texto, a alternância deverá ocorrer quando houver vereadoras eleitas em número suficiente para disputar o cargo. O projeto, no entanto, não estabelece reserva obrigatória da presidência para mulheres e mantém o critério de eleição entre os parlamentares. Também prevê que a regra poderá ser flexibilizada caso não haja candidatura viável de gênero diferente do que ocupou a presidência anteriormente, desde que a justificativa seja formalizada.
Na justificativa apresentada, Valentina Rocha argumenta que a medida busca corrigir desigualdades históricas na ocupação de cargos de liderança política. A vereadora sustenta que a proposta segue diretrizes de organismos institucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que incentivam a ampliação da presença feminina em espaços de decisão.
Nos bastidores do Legislativo, a proposta já movimenta o cenário político. Enquanto apoiadores avaliam que a medida representa um avanço institucional e fortalece a diversidade na condução dos trabalhos parlamentares, há vereadores que veem o projeto com cautela e defendem que a escolha da presidência deve permanecer exclusivamente baseada em articulações políticas e maioria de votos, sem diretrizes regimentais que possam influenciar o processo.
Atualmente, assim como ocorre na maioria das câmaras municipais brasileiras, a presidência do Legislativo iguaçuense tem sido ocupada predominantemente por homens ao longo da história política local. A iniciativa também dialoga com a correlação de forças dentro da Câmara e pode influenciar futuras negociações políticas para a composição da Mesa Diretora, tradicionalmente definida por acordos partidários e blocos parlamentares.
O projeto ainda deve tramitar pelas comissões internas antes de ser levado à votação em plenário. Caso aprovado, passará a integrar o Regimento Interno da Casa e poderá impactar diretamente as próximas eleições da Mesa Diretora.
