A violência doméstica contra a mulher ainda é uma realidade em Foz do Iguaçu, mas os avanços no atendimento, na prevenção e no fortalecimento da rede de proteção têm produzido resultados concretos. A avaliação é da coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Maristela Bail, que concedeu entrevista à Rádio Cultura e destacou a importância do trabalho integrado entre Judiciário, forças de segurança e órgãos de assistência social.
Segundo Maristela, houve um aumento significativo no número de medidas protetivas concedidas, reflexo da maior conscientização das mulheres, que estão perdendo o medo e a vergonha de denunciar. Em contrapartida, o índice de descumprimento dessas medidas diminuiu, o que demonstra maior efetividade da lei. Em dez anos de atuação da Patrulha Maria da Penha no município, nenhuma mulher com medida protetiva ativa foi vítima de feminicídio. Os poucos casos registrados ocorreram com mulheres que não chegaram a acessar a rede de proteção ou que retiraram a medida e retornaram ao convívio com o agressor.
A Patrulha Maria da Penha atua como apoio direto ao Judiciário, realizando o acompanhamento das mulheres que obtêm medidas protetivas. O trabalho envolve visitas domiciliares, orientações e encaminhamento para uma rede considerada forte e estruturada no município. Atualmente, cerca de 1.500 medidas protetivas estão ativas, além do acompanhamento de aproximadamente 100 agressores monitorados por tornozeleira eletrônica. De acordo com a coordenadora, o monitoramento eletrônico tem se mostrado eficaz, especialmente em casos de maior risco, sem registros de feminicídio envolvendo homens que utilizavam o dispositivo.
Durante a entrevista, Maristela destacou que a violência doméstica não se resume à agressão física. A violência psicológica, atualmente uma das mais recorrentes, muitas vezes é naturalizada e não reconhecida como crime pelas próprias vítimas. Também são comuns os casos de violência moral, sexual e patrimonial, incluindo situações em que o agressor controla o dinheiro da mulher, impede que ela trabalhe ou estude, ou a constrange sexualmente dentro do próprio relacionamento. Todos esses casos estão previstos na Lei Maria da Penha e podem justificar a concessão de medida protetiva, mesmo sem agressão física.
Outro ponto abordado foi o descumprimento das medidas protetivas, que é crime inafiançável, com pena de dois a cinco anos de prisão. Segundo a coordenadora, práticas como envio de mensagens, uso dos filhos para pressionar a vítima, aparições inesperadas na residência e transferências simbólicas de dinheiro são formas de violência psicológica. A orientação é que a mulher registre provas e comunique imediatamente a Patrulha ou a polícia.
Maristela também ressaltou que a Lei Maria da Penha se aplica a todas as classes sociais, incluindo policiais, profissionais liberais e autoridades, e que a violência também ocorre em relacionamentos homoafetivos, seguindo a mesma lógica de poder, controle e posse.
Para ela, o enfrentamento do problema passa pela educação e pela desconstrução da cultura machista, com ações preventivas desde a infância e o fortalecimento da ideia de igualdade entre homens e mulheres. Ao final, a coordenadora reforçou que a informação e o acesso à rede de proteção salvam vidas. “A violência não tira férias. Por isso, a rede precisa estar sempre ativa, acolhendo, orientando e protegendo”, afirmou.
