Conforme já havia sido adiantado na semana passada pelo programa Contraponto, da Rádio Cultura, o prefeito criou uma nova pasta e tirou poderes da Secretaria de Obras. A nova estrutura batizada de Secretaria Extraordinária de Manutenção Viária (SEMV), vinculada diretamente ao Gabinete do Prefeito, passa a concentrar ações de conservação, recuperação e manutenção de vias urbanas e rurais, incluindo serviços como tapa-buracos, recapeamento, patrolamento, cascalhamento e drenagem superficial.
A proposta, segundo o texto do decreto, é dar mais racionalidade, celeridade e qualidade à prestação dos serviços públicos, em conformidade com o princípio constitucional da eficiência. O atual presidente do Fozhabita, Ivatan Batista dos Reis, vai ocupar interinamente e cumulativamente a nova secretaria, também anunciado com exclusividade pelo programa Contraponto.
A criação da SEMV ocorre em meio ao reconhecimento, por parte da administração municipal, da complexidade e do caráter contínuo das demandas relacionadas à malha viária, que vem sendo alvo constantes de reclamações por parte da população por causa da demora nas operações de recuperação da malha asfáltica.
Com a reestruturação, três diretorias que antes integravam a Secretaria Municipal de Obras foram transferidas para a nova pasta: a Diretoria de Saneamento e Infraestrutura Hídrica, a Diretoria de Produção Asfáltica e a Diretoria de Pavimentação. As equipes, contratos, equipamentos e insumos ligados a essas áreas passam a ser geridos pela SEMV.
Entre as atribuições da nova secretaria também estão a elaboração de cronogramas de manutenção com base em critérios técnicos e de segurança viária, a fiscalização de contratos e convênios, a definição de padrões técnicos para execução dos serviços e o atendimento às demandas da população relacionadas às condições das vias públicas.
O decreto ainda autoriza a secretaria a atuar de forma integrada com outros órgãos da administração municipal, especialmente os setores de obras, planejamento urbano, trânsito, saneamento e meio ambiente, além de solicitar apoio técnico de profissionais de outras áreas quando necessário. “Não haverá criação de novos cargos ou despesas adicionais. Trata-se somente de uma otimização de esforços”, explicou o secretário Executivo do Gabinete, Eduardo Garrido.
A Secretaria de Obras segue comandada pela engenheira Thais Escobar, uma das secretárias mais criticadas do governo Silva e Luna, porém, com a desidratação da pasta, sua atuação se limitará à iluminação pública que foi recentemente terceirizada e fiscalização de algumas obras públicas.
