Na última quinta-feira (13), a Guarda Municipal atendeu uma ocorrência registrada na Escola Duque de Caxias quando uma professora foi agredida pela mãe de um aluno. A servidora, que ocupa a função de coordenadora pedagógica, sofreu agressão física, psicológica. A professora também foi ameaçada. A agressora foi encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil e a professora registrou Boletim de Ocorrência, além de ter feito exame de corpo de delito. O Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sinprefi) está acompanhando.
De acordo com o a Advogada Solange da Silva, o sindicato vai exigir que a administração estabeleça medidas protetivas em favor da professora. “O sindicato já está tomando as providências jurídicas, tanto em relação a proteção ao ambiente de trabalho, como com os protocolos que precisamos fazer para a administração, porque a agressão física é um ato criminoso que aconteceu no ambiente de trabalho, com uma professora que estava no exercício da função, entendemos que a administração tem a obrigação de oferecer um ambiente de trabalho seguro” disse.
Para a Rádio Cultura, a Secretária de Educação, Silvana Garcia reforçou que a secretaria repudia qualquer tipo de agressão. Ela informou que a escola e a professora estão recebendo todo o apoio necessário. “No momento que aconteceu, a secretaria foi comunicada, a direção da escola acionou a Guarda Municipal, eu fui até a escola no momento, com a minha equipe, para dar o suporte necessário, para orientá-los, todos os encaminhamentos necessários foram feitos” disse Silvana Garcia. “A vítima teve todo o amparo e vamos continuar dando todo o suporte para a escola” informou Silvana.
Professores exigem mais segurança
Com o caso, os professores da Rede Municipal de Ensino estão se organizando para exigir mais segurança nas escolas. Uma das organizadoras do movimento, a professora Daisy Kazienko, disse que todos os professores da rede estão sujeitos a esse tipo de agressão. Ela pontuou que atualmente o sistema de registro de violência da Secretaria de Educação é burocrático e só aceita denúncias com atestado médico.
“Quando acontece a questão de ser agredido, que aconteceu já na unidade onde eu trabalho, para poder registrar que ocorreu dentro do espaço escolar, a gente precisa usar a RAT, que é Relatório de Acidente de Trabalho, e se não tem o atestado médico, o sistema não aceita, então o próprio sistema da prefeitura não auxilia o servidor neste momento” disse ela.
Ela salientou que os professores estão pedindo que o sistema seja alterado para facilitar o registro de agressão. “O primeiro passo era alterar esse sistema, porque assim nós temos pelo menos algo para nos respaldar, porque hoje quando acontece esse tipo de agressão, nós temos que ir até a Polícia Civil, registrar Boletim de Ocorrência, há um processo civil contra o agressor, e isso demora e o professor já tem uma carga de trabalho exaustiva” explicou Kazienko.
A Secretária de Educação Silvana Garcia pontuou que uma das ações discutidas pela Secretaria, em parceria com a Secretaria de Segurança e de Tecnologia e Informação, é a instalação de um sistema de monitoramento por câmeras de vídeos conectado com a Guarda Municipal. “Nós pretendemos melhorar nosso protocolo de segurança, além disso estamos analisando a instalação de câmeras, monitoramento interligado diretamente com a Guarda Municipal, então temos várias sendo discutidas para colocar em prática” disse ela.
A professora Daisy Kazienko pondera, no entanto, que só a implantação de um sistema de segurança e ampliação da presença da Guarda Municipal nas escolas não resolverá o problema. Segundo ela, é necessário um trabalho de conscientização da comunidade. “É uma conscientização da população, nós somos servidores públicos, não quer dizer que somos melhores que os demais, mas precisamos ser tratados com respeito, não é só colocar Guarda Municipal e vigilância, a gente quer ter um apoio de que quando acontece situações como essa, os gestores estejam do nosso lado” disse ela.
Professores de apoio
Os educadores também estão exigindo a contratação de mais profissionais para atuar como professores auxiliares, principalmente para acompanhar alunos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Nós precisamos de professores de apoio para os alunos que tem direito, tem a Lei Berenice Piana que dá direito ao aluno autista a ter esse professor, e não estamos tendo esse profissional” destacou a professora Daisy Kazienko. “Hoje quem age como professor de apoio nas escolas são os estagiários, ou o agente de apoio, mas o agente de apoio não é pedagógico, e os alunos precisam de apoio pedagógico” disse.
Além disso, Kazienko ressalta que existe ainda um outro agravante: as salas de aula estão com alunos acima do limite. “Nossas salas estão muito cheias, o limite é de 25 alunos para primeiro ano e 32 para 5° ano e tem salas que estão passando desse limite, 30 alunos em terceiro ano, 28 alunos em segundo ano e um aluno a mais complica o trabalho do professor” expôs.
Para suprir a demanda, a Secretaria de Educação anunciou a contratação de mais 100 professores para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), que serão convocados do último concurso realizado. Segundo a Silvana Garcia, o chamamento desses professores irá suprir toda a demanda da educação infantil. Antes da convocação o projeto de ampliação de vagas deve ser aprovado na Câmara Municipal de Vereadores. O projeto será votado nesta terça-feira (18).
Além disso, deve ser lançado ainda nesta semana um edital para contratação de 200 professores via Processo Seletivo Simplificado (PSS) para o Ensino Fundamental I. “Estamos lançando um Processo Emergencial, que será mais simplificado para ganhar tempo e colocar esses professores em sala de aula o mais rápido possível” disse Garcia. “Esse PSS vai suprir, principalmente a falta de professores no Ensino Fundamental, porque assumimos a gestão com um déficit muito grande, e vai suprir o professor de apoio especializado, além de suprir a necessidade de substituição para quando o professor tem afastamento legal” informou a Secretária.
