Desde a assembleia de fundação, em 15 de setembro de 2009, há 14 anos, o Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) promoveu R$ 81 milhões em economia aos cofres públicos municipais. Esse movimento pela integridade e pela transparência na cidade assegura a participação direta do cidadão e resultados imediatos para a coletividade.
Esse montante de recursos corresponde à intervenção de voluntários e técnicos, que realizam o acompanhamento minucioso dos processos de compras da prefeitura, Câmara de Vereadores e demais órgãos do município, edital por edital, pedindo ajuste e impugnação, quando necessário. É dinheiro do iguaçuense que deixou de ser aplicado de forma inadequada.
Seguindo o atual planejamento estratégico, em que voluntários e mantenedores definiram as prioridades, o Observatório Social ampliou suas atividades. Foi intensificado o trabalho de elaboração de indicadores de gestão, utilizados como métrica das políticas públicas municipais, e o monitoramento dos serviços de saúde e do transporte coletivo, entre outros.
“Acabamos de vencer uma premiação nacional com a produção de indicadores”, exemplifica o presidente do Observatório Social, Jaime Nascimento. “Mantemos três plataformas para o morador acessar. Elas medem os valores de licitações que ficam em Foz do Iguaçu, as atividades dos vereadores e o andamento de obras públicas municipais”, explica.
A lupa sobre os recursos e serviços em saúde inclui a verificação dos pregões para compras de insumos e equipamentos, análise de contratos e fiscalização in loco de aparelhos para exames de especialidades. “Esse trabalho também abrange estudo detalhado sobre a mortalidade infantil na cidade”, expõe Jaime.
O transporte coletivo é outra matéria de exame dos voluntários, por transparência e qualidade do serviço. As atividades vão da aferição da frota à análise do contrato da atual operadora, e a forma de repasse de subsídios públicos à empresa. Além de produção documental, a intervenção inclui exposição de recomendações ao poder público em audiências e reuniões.
Coordenadora do Observatório Social, Rafaela Buono reforça que todo o trabalho da entidade é detalhado em relatórios quadrimestrais, que são apresentados em reuniões públicas em que a comunidade é convidada, e ficam disponíveis no site da instituição. “A transparência que cobramos dos agentes públicos adotamos em todas as nossas práticas”, salienta.
Técnica e conhecimento pela coletividade
O engenheiro civil Marco Aurélio Escobar é aposentado pela Itaipu Binacional e há sete anos atua como voluntário do Observatório Social em Foz do Iguaçu, no Grupo de Trabalho (GT) de Obras. Ele destaca o monitoramento dos recursos públicos exercido pela entidade “para que sejam bem aplicados e tragam benefícios para a comunidade de Foz do Iguaçu”, avalia.
O GT, enfatiza, atua em diversas frentes e trouxe muitas contribuições importantes. “Destaco a melhor conscientização dos gestores públicos, que passaram a ter muito mais cuidado com os processos, visando a melhorar a forma de contratação, controle, execução e transparência de seus projetos. Ainda falta muito, mas já foi um grande avanço”, conclui.
Trabalho independente
O Cataratas JL Shopping é um dos empreendimentos mantenedores do Observatório Social em Foz do Iguaçu, o que garante a independência da entidade em relação ao poder público. O apoio da empresa é uma forma de compromisso social, expõe Cecília Aguiar, coordenadora de Eventos do centro comercial.
“O trabalho do Observatório é de suma importância, nos possibilita a discussão de temáticas acerca de fiscalização e da educação fiscal com mais proximidade e clareza no dia a dia”, assevera Cecília. O shopping é um dos espaços em que o Observatório Social realiza ações informativas e mobilizadoras entre a população.
Voluntariado
A atuação do Observatório Social é com base no voluntariado, com a doação de tempo, conhecimento e dedicação do cidadão. A instituição não tem “papel de polícia” na fiscalização, sendo que as atividades normativas de controle são atribuições de câmaras municipais, promotorias e órgãos de contas.
O Observatório não recebe dinheiro de órgãos públicos a fim de manter a independência, tendo suas receitas advindas de mantenedores. Recebe novos voluntários, com ou sem conhecimento em controle social, já que a equipe compartilha a metodologia e ferramentas do Sistema OSB gratuitamente. A única exigência é não possuir filiação político-partidária.
(AI Observatório Social em Foz do Iguaçu)
