O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse nesta quinta-feira, 17, que terá uma reunião com os prefeitos das cidades lindeiras ao Lago Itaipu sobre a continuidade do pagamento dos royalties a partir de 2023 na revisão do Tratado de Itaipu entre o Brasil e o Paraguai. “Nós teremos reunião específica dos prefeitos dos municípios lindeiros sobre a questão dos royalties para os próximos anos. Esse é um tema importante para os municípios e para o desenvolvimento oeste do Paraná”, disse Chico Brasileiro à jornalista Cida Costa, da Rádio Cultura, na abertura do encontro Governo 5.0 em Foz do Iguaçu.
Desde março de 1985, segundo a Itaipu Binacional, já foram transferidos R$ 60 bilhões em royalties aos governos do Paraguai e do Brasil, aos governos dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais e aos municípios lindeiros ao reservatório da usina. No Paraná recebem o benefício as cidades de Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa. Em 2021, os lindeiros e os governos estaduais receberam US$ 200 milhões dos royalties pagos pela Itaipu Binacional.
Integrantes da equipe de transição e deputados da base do novo governo Lula (PT) afirmaram ao GDia que não haverá interrupção no pagamento dos royalties e que o presidente considera ainda estratégica a atuação da Itaipu na região e no Paraná. Estima-se que com o pagamento das dívidas da usina em 2023, a capacidade de investimentos da binacional pode alcançar R$ 1 bilhão por ano.
Arrecadação
Outro tema que preocupa os prefeitos, agora de forma geral em todo o Paraná, é a queda da arrecadação do ICMS, principal imposto estadual dividido entre o Estado e os municípios, depois da redução da alíquota do imposto nos serviços de telecomunicações e combustíveis. “Nos últimos três meses, tivemos uma queda de dois, três por cento, mas já tivemos uma queda maior de 5% no mês passado. Esse mês até agora, em três semanas, a queda está em mais de 20% e não sabemos como isso vai se comportar até o final do mês”, disse Brasileiro.
“É uma preocupação porque os municípios têm hoje orçamento muito vinculado a políticas públicas já em desenvolvimento. Quando se tem uma queda na arrecadação, as prefeituras têm que se reorganizar para poder enfrentar as dificuldades. A questão do ICMS é um tema que será discutido até porque a queda do ICMS reflete na queda do Fundeb e na queda dos recursos para a saúde que são áreas que necessitam de mais investimentos”, completa o prefeito.
Central de logística
Chico Brasileiro diz estar muito otimista na integração com os governos estadual e federal nos próximos dois anos. “Temos excelentes parcerias com o governo do Estado, com o governo federal e com a Itaipu Binacional. Eu tenho certeza que essas parcerias vão continuar. Foz está uma posição estratégica para ser uma central logística e um grande empreendimento detalhado pelo governo Ratinho Junior é a Ferroeste, que terá um ramal para Foz do Iguaçu. O próprio governador esteve como vice-presidente eleito (Geraldo Alckmin) em Brasília e tratou especificamente da Ferroeste”.
A indicação de Silvana Vitorassi, chefe da divisão do meio ambiente da Itaipu, também mostra a importância da usina como referência ambiental no Brasil e no mundo. “Além da Silvana, que vai contribuir bastante na área ambiental, vários secretários da prefeitura estão sendo consultados por diversos membros da equipe de transição do novo governo. Estamos conversando direto com a deputada Gleisi Hoffmann e com o deputado Zeca Dirceu, que são muito próximos de Foz, o que nos deixa muito confiantes de uma integração muito positiva para a cidade e região”.
A integração positiva passa ainda pela continuidade de investimentos em Foz do Iguaçu – a Itaipu custeou mais de R$ 1,5 bilhão em obras -, além de avançar em alguns pontos e o prefeito citou as áreas de saúde e de mobilidade urbana (transporte coletivo). “Vamos trabalhar uma pauta com a nova bancada no Congresso Nacional e destacar a a importância dos bairros para o desenvolvimento da região. Mas a relação está muito positiva com vários deputados e eu estou muito confiante no bom relacionamento nos próximos quatro anos e com ótimos resultados”.
Turismo e desenvolvimento
O prefeito também destacou o “momento especial” de Foz do Iguaçu na área de turismo, o que se reflete nos eventos como o Governo 5.0 que reúne até amanhã (sexta-feira, 18), mais de cinco mil pessoas, entre gestores, secretários estaduais e municipais, deputados e vereadores. “Isso ajuda muito a economia, a rede hoteleira, o turismo como um todo”.
Chico Brasileiro destaca que no último feriadão (de 12 a 15 de novembro), o Parque Nacional do Iguaçu recebeu 33.185 visitantes e a ocupação da rede hoteleira superou os 80% nos 2 mil leitos. O movimento aponta para a recuperação do setor e está em 70%, de janeiro a novembro, comparada com o mesmo período de 2019, que registrou dois milhões de visitantes, a melhor marca na história do parque..
“Este evento mostra a integração do governo estadual com os governos dos municípios. E o Governo do Estado vem implantando cada vez mais ações governo, políticas públicas diretamente ligadas aos municípios. O Paraná tem um plano de desenvolvimento regional e Foz do Iguaçu tem uma importância de destaque nos próximos quatro anos.
Assessoria
