O presidente da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, Ney Patrício, participou nesta segunda-feira (5) do programa Contraponto, onde falou sobre o Refis – Programa de Recuperação Fiscal – para este ano de 2021. Antes, Patrício falou sobre a reunião com representantes da prefeitura e Itaipu, sobre a inauguração do Mercado Público.
O Mercado está em fase de proposta de licitação de uma empresa que irá administrar o local. Na semana anterior, a Câmara aprovou o pedido de uma audiência pública para tratar os critérios de organização do novo espaço público.
“A Itaipu deu o nome de ‘Mercado Público’. Esse foi o primeiro embate na discussão. Como vai proceder?, quais são as propostas? A utilização do box, quem vai ganhar?”, indagou o presidente, adiantando alguns temas que serão abordados na audiência.
Refis
Ney Patrício falou sobre a aprovação do Refis referente a impostos municipais em atraso, referente ao ano de 2020. Os boletos já podem ser gerados por meio do site da Prefeitura (clique aqui), na aba ‘Autoatendimento’.
Poderão ser amortizados todos os créditos tributários e não tributários, como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Quaisquer Natureza), excetuando apenas débitos relativos ao Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos (ITBI), nem eventuais honorários advocatícios.
“Fiz um pedido para o pessoal da Fazenda (secretaria) para que esticasse em 60 vezes os créditos tributários e os não tributários, esticamos um pouco mais para 120 vezes. Uma trégua para o cidadão e pensando um pouco mais no pequeno empreendedor”, disse o presidente.
