Cada estado está decidindo seu calendário de retorno às aulas no pós-pandemia. O mesmo ocorre no Paraná. Essa volta, que ainda não tem data para acontecer, e os protocolos sanitários a serem adotados, estiveram em debate na reunião remota da Frente Parlamentar do Coronavírus da Assembleia Legislativa do Paraná desta quinta-feira (23). A sugestão foi do deputado Professor Lemos (PT), que está à frente da comissão temática que trata da educação, formada dentro da Frente. “Temos que debater isso juntos, sem cor partidária. Se nos unirmos, tenho certeza de que vamos conseguir um retorno planejado”, disse.
Para as discussões, Lemos, juntamente com o coordenador da Frente, deputado Michele Caputo (PSDB) e a vice-coordenadora, deputada Maria Victoria (PP), convidaram representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da APP Sindicato, do Sindicato de Estabelecimentos Particulares de Educação do Paraná (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), além de deputados.
Requião Filho (MDB), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 368/2020 que prevê regras sanitárias, retorno gradativo, testagem, entre outras formas de promover a segurança dos alunos e dos profissionais, afirmou que a proposta não trata de quando será o retorno, mas de como. “Quem deve decidir são os envolvidos. Precisamos de um projeto, porque esse retorno envolve tanto as escolas públicas como as particulares. Sinto que as escolas não estão preparadas”.
A preocupação aumenta, porque os especialistas apontam que crianças e adolescentes são vetores do vírus. Diretora de planejamento da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Adriana Kampa, que representou o secretário Renato Feder, ressaltou que a equipe está trabalhando há cerca de um mês, ouvindo todo o segmento, pautando para que a sociedade faça suas contribuições.
“O momento do Paraná é complicado. Isso preocupa a toda a sociedade. Enquanto Estado, essa também é nossa preocupação”, destacou.
São mais de um milhão de estudantes só na rede estadual. Segundo Adriana, como é a pandemia que vai dizer quando voltar, a orientação deve ser contínua, afinal, vai se exigir uma mudança de hábitos que será permanente.
Ela apresentou o protocolo básico que está sendo construído pela SEED, em conjunto com o setor, e que inclui, entre outros pontos, o distanciamento físico, limitação de acesso às escolas, organização nas entradas e saídas, cuidados no transporte escolar, distribuição de EPIs. Tudo de forma escalonada com aferição de temperatura de todos os envolvidos. E o modelo híbrido, com parte dos estudantes em casa. Assim, as famílias poderão escolher se querem ou não enviar seus filhos para a escola.
Em um levantamento preliminar do comitê que monitora a situação, foi feito um mapeamento de quantidade de insumos e material de consumo necessários para um possível retorno; mapeamento de profissionais da educação afastados (5.126 com mais de 60 anos) e um comparativo com metodologias empregadas por outros estados e países sobre medidas sanitárias.
Mesmo diante de tantas dificuldades, Adriana Kampa conseguiu apontar um dado positivo nesse momento. “Se tem algo positivo em tudo isso, é a proximidade que a educação está tendo com as famílias. Os pais estão mais interessados na escola”.
Integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes, apresentou números do setor de educação no Brasil. Por exemplo, que são 47 milhões de matriculados no país. Sendo que 40 milhões são de escolas públicas. E 4,5 milhões de profissionais. “Tratamos de um universo muito grande. Um projeto de lei que está no Congresso, parecido com o do deputado Requião Filho, prevê diretrizes para o retorno. Nenhum estado tem condições de voltar nesse momento. Mesmo assim, não consideramos este um ano perdido”.
O problema, de acordo com Marlei, é que mais de 60% dos estudantes brasileiros não têm acesso ao computador. Ela defendeu que o processo de discussão seja amplo e que cada escola tenha seu próprio comitê, pois cada uma tem uma realidade diferente. O objetivo é que não se corra o risco de ampliar a exclusão.
Uma pesquisa recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avaliou o risco de um retorno às aulas sem planejamento. Foram compilados dados do IBGE e do Ministério da Saúde. A conclusão foi que no Paraná, por exemplo, o estado conta com uma população adulta onde 20,8% tem pelo menos uma doença; 17,2% das famílias possuem pessoas acima de 60 anos que têm uma criança ou adolescente em idade escolar. Significa que 38% da população estão nessa condição.
Com base nesses dados, a Fiocruz chegou à conclusão de que mais de nove milhões de pessoas poderiam estar em risco com uma volta precipitada.
A secretária de Finanças da APP Sindicato, que apresentou os dados da pesquisa, lembrou que “da creche ao ensino superior, a educação está entre os grupos que ainda se mantêm no isolamento social. E que por isso é importante a integração das políticas públicas. A SESA vai nos dizer quando voltar e nos orientar sobre o momento e forma ideais de voltar. Os passos podem ser elaborados com antecedência para estar tudo organizado”.
Esther Cristina Pereira, presidente do Sinepe, disse que o sindicato representa 500 escoas privadas e atende a 480 mil alunos. Ela avaliou que conversas com as prefeituras mostraram que cada município terá seu próprio protocolo. Mas demonstrou preocupação com o fechamento de escolas particulares pequenas. O Sinepe agora atua para que esses estabelecimentos consigam acesso a empréstimos. Esther encaminhou aos deputados da Frente uma cartilha que elaborou e que traz orientações sobre o retorno. “Nos baseamos em protocolos adotados em outros países e também estamos em contato com a prefeitura de Manaus, onde as escolas particulares voltaram há três semanas. Um exemplo a ser seguido”.
Sugestões de parlamentares – Nove deputados acompanharam a reunião. Entre eles, Boca Aberta Júnior (PROS), Emerson Bacil (PSL), Mabel Canto (PSC), Nelson Luersen (PDT) e Soldado Fruet (PROS), que demonstrou preocupação com a migração de alunos do ensino particular para o público.
“Acredito que isso será um problema, já que o ensino público não tem estrutura para abrigar tanta gente. Minha opinião é que até que se tenha uma vacina, não voltem as aulas presenciais”, disse.
Para Boca Aberta Júnior, o retorno será um grande desafio para o Estado. “Nossa reivindicação é para que o Governo disponibilize testes para todos os profissionais da educação e que dê preferência para eles na vacina, já que o Paraná já anunciou que vai disponibilizar recursos para aquisição”.
O documento com o protocolo de retorno apresentado na reunião pela diretora de planejamento da SEED, Adriana Kampa, propõem que os alunos sejam divididos em dois grupos. Cada grupo fará revezamento permanecendo por 15 dias em aulas presenciais e por 15 dias em aulas remotas (online). Outra proposta é que o acesso às escolas não exceda 30% da capacidade até o fim do ano letivo de 2020.
