A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a retirada dos livros de inglês da rede municipal avançou nas diligências e já definiu as primeiras convocações para oitivas, previstas para as próximas semanas. A comissão apura a legalidade da apreensão do material sem notificação prévia à empresa responsável, aos autores e à comunidade escolar, além de possível relação entre a retirada dos livros e uma suposta nova contratação.
Segundo a presidente da CPI, vereadora Yasmin Hachem, o trabalho começou com a solicitação formal de documentos ao Executivo. “A gente iniciou a CPI dos livros com um plano de trabalho que envolvia oficiar a prefeitura pedindo algumas explicações, cópia de documentos que embasaram a retirada dos livros de inglês e também buscando entender como ficou o aprendizado das crianças nesse período”, afirmou.
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Polêmica do livro de inglês pode ter sido orquestrada para justificar troca de material sem licitação
De acordo com a vereadora, parte das respostas já foi encaminhada, mas novos pedidos precisaram ser reiterados. “Através desse ofício a gente conseguiu algumas respostas, outras não. Reiteramos alguns pedidos à prefeitura, solicitando documentos, e já demos andamento aos trabalhos, fazendo as convocações para as oitivas”, explicou.
Ao todo, foram oficiadas quatro pessoas da Secretaria Municipal de Educação e duas ligadas à empresa dos livros de inglês. A comissão pretende ouvir também envolvidos na viagem relacionada à empresa que poderia fornecer o novo material. As oitivas poderão ocorrer de forma presencial ou virtual, por meio de sistema online, e devem ser concentradas em um único dia, seguindo metodologia semelhante à do Judiciário, para garantir sequência cronológica e coerência nos depoimentos.
Yasmin Hachem ressaltou que a CPI busca esclarecer todos os procedimentos administrativos que levaram à retirada dos livros, incluindo memorandos e atos internos. “A gente quer entender se existe, existiu ou qual é a relação entre a retirada do livro de inglês e essa nova contratação, suposta nova contratação. Aí nós iremos deliberar enquanto CPI”, declarou.
Além da possível ligação com dispensa de licitação, a comissão também avalia os impactos pedagógicos e financeiros da medida para os alunos e para os cofres públicos, já que o material havia sido adquirido com recursos municipais.
A CPI é presidida pela vereadora Yasmin Hachem (PV) e tem como relator o vereador Adnan El Sayed (PSD). Também participaram da reunião os demais membros da comissão: Valentina Rocha (PT), Dr. Ranieri Marchioro (Republicanos) e o vereador Cabo Cassol (PL).
