Uma nova nota técnica do Ministério da Saúde deve provocar mudanças significativas na carga horária de servidores da Atenção Primária à Saúde em Foz do Iguaçu. A orientação federal aponta a necessidade de adequação da jornada de trabalho, principalmente de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE), que hoje cumprem 30 horas semanais.
O assunto foi tema de entrevista na Rádio Cultura, diretamente da sede do Sismuf (Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu), com a participação do presidente da entidade, Aldevir Hanke, e da advogada do sindicato, Melânia Milani.
Sindicato toma conhecimento recente da nota técnica
Segundo o presidente do Sismuf, o sindicato teve conhecimento da nota técnica há poucos dias. O documento é de abrangência federal e orienta sobre a carga horária das equipes da Saúde da Família.
“Nós tomamos conhecimento há pouco dessa nota técnica da Secretaria de Saúde, a nível federal. Ela orienta sobre a carga horária. Hoje nós praticamos 30 horas, com mais 10 horas complementares para estudos, mas o programa Saúde da Família foi criado para 40 horas semanais”, explicou Aldevir Hanke.
Ele destaca que o modelo atual está em vigor há muitos anos e permitiu que diversos servidores organizassem sua vida profissional com jornadas de seis horas diárias, inclusive com mais de um vínculo empregatício.
“Essa carga horária vem sendo praticada há muitos anos e adequou a vida de muitos servidores. Agora vai ser complicado adequar tudo isso, por isso o papel do sindicato é debater e buscar o melhor consenso possível”, afirmou.
Mudança pode exigir alteração na lei municipal
A advogada do Sismuf, Melânia Milani, explicou que a adequação não é simples e passa, necessariamente, por mudanças na legislação municipal.
“Hoje essa carga horária de 30 horas está prevista em lei. Com essa nota técnica e a indicação do Ministério da Saúde, nós vamos ter que alterar a nossa lei municipal”, disse.
De acordo com a nota técnica, a carga horária efetivamente trabalhada deve ser, no mínimo, de 36 horas semanais.
“Essa adequação é o que vamos construir junto com os servidores: como cumprir essas seis horas a mais por semana”, ressaltou a advogada.
Risco de perda de recursos federais
Um dos principais pontos de atenção é o risco de bloqueio do cofinanciamento federal caso o município não se adeque à normativa.
“Hoje nós temos 95 equipes da Saúde da Família, o que representa cerca de três milhões de reais por mês em repasse do governo federal. Se não houver adequação, esse recurso pode ser bloqueado”, alertou Melânia Milani.
Ela reforça que o financiamento é indispensável para a manutenção da saúde primária no município.
Situação atípica em Foz motivou inspeção
Segundo a advogada, a situação de Foz do Iguaçu era diferente da maioria dos municípios brasileiros, o que levou o Ministério da Saúde a realizar uma inspeção presencial.
“Foi uma surpresa. Tivemos conhecimento na sexta-feira, participamos de reunião com o Ministério da Saúde e depois com a Secretaria Municipal. Houve inspeção in loco e isso gerou a nota técnica”, explicou.
Reunião com servidores deve ocorrer nos próximos dias
O presidente do Sismuf informou que o sindicato já vem recebendo inúmeras ligações de servidores preocupados com a mudança e que uma reunião deve ser convocada em breve.
“Muitos servidores já estão ligando, preocupados. Provavelmente semana que vem vamos chamar essa reunião. É fundamental que os servidores participem”, afirmou Aldevir Hanke.
Ele reforçou que o processo ainda envolve debates com o Executivo, envio de projeto de lei pelo prefeito, análise da Procuradoria e votação na Câmara de Vereadores.
“É muita discussão, envolve vários setores. Por isso é importante que o servidor participe, esteja atento. Isso diz respeito à sua vida e ao seu futuro”, concluiu.
Onde buscar mais informações
O Sismuf orienta os servidores a acompanharem as atualizações pelas redes sociais do sindicato ou presencialmente na sede da entidade, na Rua Tarobá, nº 249, região central de Foz do Iguaçu. As informações também serão divulgadas na programação e no site da Rádio Cultura.
