A Prefeitura de Ciudad del Este, por meio da Direção de Defesa do Consumidor, realizou uma intervenção em um estabelecimento comercial, localizado na rua Camilo Recalde, após denúncia de um cidadão brasileiro por um suposto caso de estelionato.
Segundo o relato do consumidor, ele teria adquirido produtos eletrônicos no valor total de R$ 104 mil, incluindo celulares iPhone, computadores MacBook e outros itens. No entanto, parte das mercadorias entregues não correspondia às especificações acordadas, além da constatação da ausência de produtos avaliados em cerca de R$ 50 mil.
Diante da denúncia, uma comitiva municipal esteve no local acompanhando a vítima e acionou o protocolo previsto para esses casos. A ação contou com o apoio do Ministério Público, da Polícia Nacional e da Divisão de Fiscalização da Prefeitura de Ciudad del Este.
Durante a intervenção, foi alcançado um acordo entre as partes. O responsável pelo estabelecimento ressarciu o turista com a entrega de cinco celulares da marca iPhone e concedeu ainda R$ 5 mil em crédito para retirada de outros produtos, totalizando o valor correspondente ao prejuízo denunciado.
De acordo com a prefeitura, no processo de fiscalização, foi verificado que a loja não possuía licença comercial vigente, exigência obrigatória para funcionamento conforme a legislação municipal. Diante da irregularidade, as atividades comerciais do local foram suspensas e o estabelecimento foi fechado.
Após o procedimento, foi lavrada a ata oficial e a vítima encaminhada à Promotoria, onde prestará depoimento para a abertura de investigação, que ficará sob responsabilidade do Ministério Público.
Em nota, a Prefeitura de Ciudad del Este reafirmou que “trata com seriedade todas as denúncias relacionadas a práticas irregulares, reforçando o compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores e turistas, a transparência no comércio e a preservação da imagem da cidade, cujo setor comercial é um dos principais motores do desenvolvimento local”.
