A União Europeia garantiu nesta sexta-feira (9) a maioria qualificada necessária para avançar com o acordo comercial firmado com o Mercosul, destravando um dos tratados mais longos e complexos já negociados pelo bloco. A informação foi divulgada pela imprensa europeia e repercutida no Brasil.
Com o apoio político assegurado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, está autorizada a assinar formalmente o pacto na próxima segunda-feira (12), em Assunção, no Paraguai, país que exerce atualmente a presidência rotativa do Mercosul.
Apesar de a votação oficial ainda depender da formalização escrita dos votos — prevista para o fim do dia em Bruxelas —, diplomatas europeus confirmaram que o número mínimo de apoios já foi alcançado durante reunião de embaixadores dos 27 Estados-membros.
Negociado desde 1999, o acordo prevê a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, com um mercado potencial superior a 720 milhões de consumidores. Somadas, as economias da União Europeia e do Mercosul representam cerca de US$ 22,3 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB).
Mudança da Itália foi decisiva
Para aprovação, eram necessários votos favoráveis de ao menos 55% dos países do bloco, que representassem no mínimo 65% da população europeia. A virada ocorreu após a Itália retirar sua objeção ao texto, garantindo a maioria exigida.
A mudança de posição veio após concessões da Comissão Europeia para reduzir os impactos sobre os agricultores. Entre as medidas anunciadas está o adiantamento de até € 45 bilhões em subsídios agrícolas previstos no próximo orçamento da Política Agrícola Comum (PAC), cujo total garantido é de € 293,7 bilhões.
Mesmo com o avanço, França, Polônia, Áustria, Hungria e Irlanda mantiveram voto contrário, enquanto a Bélgica se absteve. A França lidera a resistência, pressionada por produtores rurais que temem concorrência com produtos do Mercosul. Protestos foram registrados em Paris e em Bruxelas nos últimos dias.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que a assinatura do acordo não representa o encerramento do debate e indicou que o país deve continuar atuando para tentar barrar sua implementação.
Impactos e próximos passos
Para o Brasil, maior economia do Mercosul, o acordo amplia o acesso ao mercado europeu, que reúne cerca de 451 milhões de consumidores, e pode beneficiar não apenas o agronegócio, mas também setores industriais e cadeias produtivas de maior valor agregado.
O tratado prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas, além da harmonização de regras sobre comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos, compras governamentais e exigências regulatórias.
Após a assinatura, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu, onde basta maioria simples, embora cerca de 150 parlamentares já tenham sinalizado a possibilidade de contestar o acordo judicialmente.
No Mercosul, o tratado também deverá ser ratificado pelos Congressos nacionais. No Brasil, a entrada em vigor depende de aprovação pelo Congresso Nacional.
