A Prefeitura de Foz do Iguaçu vai intensificar o controle e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) a partir de 2026, com o uso ampliado de tecnologia e cruzamento de dados fiscais e financeiros. A medida busca fortalecer a arrecadação própria do município e ampliar a justiça tributária, segundo a secretária municipal de Finanças e Orçamento, Magda Trindade, que falou sobre o tema em entrevista ao programa Contraponto.
A secretária afirmou que o ISS é hoje a principal fonte de arrecadação tributária própria do município e que a Prefeitura vai intensificar o controle e a fiscalização a partir de 2026, com o uso de novas ferramentas tecnológicas e cruzamento de dados.
Segundo a secretária, com a finalização da migração do sistema de gestão, a Secretaria de Finanças passará a integrar informações da nota fiscal eletrônica, do cartão de crédito, do Simples Nacional e de sistemas das instituições financeiras, permitindo uma análise mais precisa das receitas declaradas pelos contribuintes. “O ISS é a nossa maior arrecadação. Muitas vezes se fala muito no IPTU, mas o maior volume de tributos próprios vem do ISS”, destacou.
Magda explicou que o município adotará inicialmente uma postura orientativa, dando ao contribuinte a oportunidade de se regularizar antes de qualquer penalidade. “Nós vamos começar essa fiscalização de uma forma mais diplomática. Vamos informar ao contribuinte: ‘olha, você declarou tanto, mas você recebeu tanto por cartão de crédito, então faça a sua autorregularização’”, afirmou. Somente após o descumprimento dos prazos é que poderão ocorrer lançamentos de ofício e aplicação de multas.
A secretária ressaltou que a modernização dos sistemas permitirá maior eficiência na arrecadação e mais justiça tributária. “Todos esses sistemas vão se comunicar. Com esse cruzamento de informações, a gente consegue identificar inconsistências e melhorar a arrecadação própria do município”, disse. Segundo ela, o objetivo não é penalizar, mas garantir que todos contribuam de forma correta e proporcional.
Por fim, Magda Trindade reforçou que o fortalecimento do ISS é fundamental em um cenário de queda de repasses estaduais e federais, especialmente com as mudanças previstas na reforma tributária. “Nós sabemos que teremos meses difíceis de arrecadação, então trabalhar bem a receita própria, especialmente o ISS, é essencial para manter os serviços públicos e os investimentos da cidade”, concluiu.
