A Prefeitura de Puerto Iguazú, na Argentina, proibiu o uso de qualquer tipo de fogos de artifício durante as comemorações de fim de ano. A medida veta totalmente a fabricação, posse, comercialização, transporte e uso de pirotecnia e foguetes na cidade.
De acordo com o governo municipal, equipes da Direção de Saneamento Ambiental estão realizando fiscalizações em estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento da norma, especialmente neste período de maior movimento no comércio.
Em nota, a prefeitura a prefeitura disse que a proibição tem como objetivo preservar a saúde e o bem-estar da população, evitando acidentes, lesões e situações de estresse, além de reforçar a proteção dos animais, que sofrem com os efeitos da pirotecnia. A medida também busca reduzir riscos ambientais, como incêndios e a poluição.
Na Argentina, a legislação sobre o uso de fogos de artifício é definida pelos governos municipais. Cidades como Porto Iguaçu e a capital Buenos Aires determinaram a proibição do uso particular de qualquer tipo de fogos, bem como da fabricação, do armazenamento, da venda e do transporte dos produtos, tanto no atacado quanto no varejo. Em caso de descumprimento, o material é apreendido e os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas em lei.
