Uma reunião técnica realizada na manhã desta quarta-feira (10), para avaliar as condições de abertura da aduana brasileira na nova Ponte da Integração pouco avançou com relação a abertura para o trânsito, tampouco definiu exatamente a data da inauguração, que deverá contar com as presenças dos presidentes do Brasil e do Paraguai.
Segundo o delegado da Alfândega da Receita Federal em Foz, Cezar Augusto Vianna, relatório dos engenheiros do DNIT apontou diversos problemas estruturais, mas nenhum deles impede o início das operações.
“O relatório indica questões que precisam ser corrigidas pela construtora, sob supervisão do DER-Paraná, que está fiscalizando a obra, mas não são problemas impeditivos”, afirmou. Com isso, a Receita Federal deu aval para a abertura da ponte e da aduana, em data que será definida pelos Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e do Paraguai.
Há uma proposta para que a inauguração ocorra no dia 19 de dezembro, mas a confirmação depende das chancelarias e, principalmente, das agendas dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Santiago Peña, que pretendem participar do evento. “Os dois presidentes têm interesse em estar presentes, porque é uma obra significativa para ambos os países, mas as agendas são bastante complexas”, ponderou o delegado.
Vianna também comentou a divulgação feita pelo governo do Paraná sobre a cerimônia de entrega das obras da Perimetral Leste, que a equipe de Ratinho Júnior agendou para quinta-feira, às 11h, no pátio da aduana. “A obra não pertence ao governo do Estado. É uma obra federal, fiscalizada pelo DER por sub-rogação do DNIT. Portanto, não cabe ao Estado fazer entrega de algo que não é de sua alçada”, explicou. Ele afirmou não ter conhecimento oficial sobre a solenidade anunciada e reforçou que a Receita Federal não participa do evento.
Instalação dos órgãos brasileiros só após entrega das chaves
A Receita Federal ainda não começou a se instalar na nova aduana. Segundo o delegado, isso só ocorrerá após a entrega das chaves pelo DER ao DNIT, prevista para sexta-feira, às 9 horas. “Existem vazamentos e outros pontos a serem resolvidos. O DER se comprometeu a entregar tudo pronto na sexta-feira. Só então teremos condições de entrar na área e iniciar a instalação dos órgãos”, afirmou.
Com a entrega final e os ajustes considerados não impeditivos, a Receita Federal reafirma estar pronta para iniciar operações já a partir de 19 de dezembro, caso essa seja a decisão conjunta dos governos brasileiro e paraguaio.
Apesar da intenção de Ratinho Júnior de entregar a obra nesta quinta-feira, o DNIT afirma que as obras da Perimetral ainda não foram totalmente concluídas. “Em visitas técnicas realizadas nos últimos dias, constatou‑se que a obra não reúne condições para recebimento, sobretudo em razão de inadequações na sinalização horizontal e da pendência de implantação integral da sinalização vertical, elementos indispensáveis para a segurança viária e para a conformidade técnica do empreendimento”, disse Marcel Luiz Escobedo, chefe de Serviço da Unidade Local do DNIT de Foz do Iguaçu.
Já o Palácio Iguaçu se manifestou em nota afirmando que `toda a sinalização foi executada conforme projeto aprovado pelo DNIT. A data da entrega foi comunicada ao governo federal e consta em ata. Com o encerramento do contrato, essa é uma obrigação legal do Estado’.
