Na manhã desta terça-feira (11), o presidente da APAE Brasil, Jarbas Feldner, o senador Flávio Arns e a equipe da Federação Nacional das APAEs participaram de uma importante reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. Durante o encontro, foram apresentados os pontos que precisam ser modificados no Decreto nº 12.686/2025, a fim de garantir que as escolas especializadas e os serviços de atendimento às pessoas com deficiência não sejam prejudicados.
O resultado da reunião foi considerado muito positivo: o ministro assumiu o compromisso de republicar o decreto nos próximos dias, incorporando as alterações solicitadas pelas entidades representativas das escolas e centros de educação especial de todo o país.
Em entrevista à Rádio Cultura, o presidente da APAE de Foz do Iguaçu, Leonardo Lugon, destacou a importância do diálogo e da união das entidades do movimento apaeano neste momento decisivo:
“O decreto publicado vinha com uma série de controvérsias que afetavam diretamente o funcionamento da educação especializada e o atendimento das pessoas com deficiência. O ministro ouviu as reivindicações e se comprometeu com ajustes que garantem o direito à educação para todos”, afirmou.
Lugon lembrou que a mobilização nacional foi expressiva, com o apoio de quase 70 senadores em defesa da manutenção e do fortalecimento da educação especial:
“Foi uma manifestação muito forte por parte do Senado Federal, a favor da pessoa com deficiência e da garantia do direito à educação”, reforçou.
Entre os principais pontos discutidos estão:
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A manutenção da educação especial como modalidade complementar, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
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O reconhecimento das salas e escolas especiais como parte integrante do sistema educacional;
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A garantia da educação ao longo da vida para pessoas com deficiência;
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E a retomada do cofinanciamento técnico e financeiro por parte dos entes públicos.
Com o compromisso firmado pelo Ministério da Educação, as APAEs e demais instituições seguem unidas e confiantes na valorização da educação especial e na defesa dos direitos das pessoas com deficiência.
