Em sua primeira visita ao Paraná como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Luiz Edson Fachin esteve nesta sexta-feira (3) na Associação Fraternidade Aliança (AFA), em Foz do Iguaçu, para conhecer de perto o trabalho realizado pelo Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora do município. Fachin esteve acompanhado por sua esposa a desembargadora Rosana Amara Girardi Fachin e da presidente do TJPR, desembargadora Lídia Maejima e foram recebidos por toda equipe da AFA.
A visita fez parte da agenda institucional do CNJ, que, sob a gestão de Fachin, tem como uma de suas prioridades o fortalecimento das políticas voltadas à infância e adolescência. O ministro esteve acompanhado de autoridades do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Foz do Iguaçu e membros da rede de proteção à infância.
“Um projeto como esse da AFA é uma representação concreta de como as atividades dedicadas à infância podem transformar vidas e, ao mesmo tempo, dar exemplos de ações que efetivamente interagem com as crianças e com as famílias. No Brasil de hoje, eu creio que aqui nós estamos vendo um grande exemplo”, afirmou Fachin.
Segundo ele, o gesto de iniciar sua agenda no Estado por Foz do Iguaçu tem um significado simbólico: “Fiz questão de começar por aqui, porque é aqui que começa a vida — na infância.”
O ministro destacou ainda que o CNJ pretende expandir experiências exitosas como a da AFA para todo o país, dentro de um eixo prioritário voltado à infância e juventude. “Queremos levar essa ideia da atenção prioritária à infância para os outros segmentos do sistema de justiça, especialmente as Defensorias Públicas, e criar um conjunto de camadas que ampliem o cuidado com crianças e famílias”, disse Fachin.
O juiz auxiliar da presidência do CNJ, Hugo Gomes Zaher, ressaltou que a visita representa o alinhamento das políticas nacionais de proteção à infância com experiências locais bem-sucedidas.
“O Conselho Nacional de Justiça, na gestão do ministro Luiz Edson Fachin, tem como uma de suas prioridades o fortalecimento de todo o sistema de garantia de direitos previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentro disso, está o incentivo à inserção de crianças afastadas de suas famílias em serviços de acolhimento familiar, como o desenvolvido em Foz do Iguaçu”, explicou.
Zaher também destacou o protagonismo do Tribunal de Justiça do Paraná em políticas judiciárias voltadas à infância, como o projeto de identificação civil biométrica de recém-nascidos nas maternidades, que auxilia na prevenção ao desaparecimento e tráfico de crianças, além de combater o subregistro civil. Outra ação de destaque é o Programa A.DOT, que promove a busca ativa de adotantes para crianças e adolescentes e deverá ser ampliado em parceria com o CNJ.
Para o ministro Fachin, o trabalho desenvolvido pela AFA é exemplo de como a rede de acolhimento familiar pode inspirar políticas públicas em todo o país. “Uma experiência como essa pode servir como projeto piloto para o Brasil como um todo. Pretendemos levar esse exemplo nas nossas atividades no Conselho Nacional de Justiça e para todo o sistema de justiça”, concluiu.
A AFA é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 2003, que atua em parceria com o poder público na proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Atualmente, o serviço conta com dezenas de famílias cadastradas e capacitadas para acolher, de forma temporária, crianças afastadas judicialmente do convívio familiar, garantindo a elas cuidado, afeto e estabilidade até o retorno à família de origem ou adoção.
