Tag: STF

Na última quinta-feira (15), a Polícia Federal cumpriu 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, contra ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça presidiu hoje (9), pela primeira vez, a sessão da Segunda Turma ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, se ofereceu para mediar as negociações entre a Associação ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta quarta-feira (24) a nomeação do delegado Alexandre Ramagem ...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (28) se estádios e arenas esportivas do Paraná, Mato Grosso ...

Quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, em 5 de dezembro de 2019, que o pagamento de pensão ...

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parecer favorável à prefeitura de Foz do Iguaçu sobre a anulação do ...

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua ...

Um grupo de manifestantes se reuniu em frente a um hotel na Avenida das Cataratas para protestar contra o Ministro ...

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou, nesta sexta-feira (8), a soltura do ex-presidente Luiz ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que os guardas civis municipais não têm direito à aposentadoria ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou recurso extraordinário apresentado pelo ex-vereador Protetor Jorge na noite de ontem, ...