Na manhã desta quarta-feira (24), a Receita Federal realizou uma fiscalização em um estabelecimento comercial localizado às margens da BR-277, em Foz do Iguaçu. A operação resultou na apreensão de uma grande quantidade de mercadorias estrangeiras sem comprovação de importação, além de produtos falsificados de marcas internacionais.
De acordo com o chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, Gilberto Tragancin, foram constatadas irregularidades significativas. “Identificamos a venda de muitas mercadorias contrafeitas, principalmente, além de produtos estrangeiros sem a devida comprovação de importação”, afirmou.
Durante a ação, representantes jurídicos de diversas marcas acompanharam os trabalhos. A advogada que representa Adidas, Calvin Klein e Tommy Hilfiger destacou que as empresas já monitoravam o caso. “Desde a inauguração do estabelecimento, tínhamos conhecimento das falsificações, mas somente agora conseguimos reunir elementos suficientes para comprovação. Todos os produtos são contrafeitos, com absoluta certeza”, declarou.
O advogado responsável pelas marcas Nike, Off-White, Puma e Vans reforçou os prejuízos causados ao comércio regular. “Apesar de recente, o estabelecimento já traz impacto negativo, porque afeta diretamente o comércio legal na cidade. E são todos produtos falsificados”, disse.
Ninguém foi preso durante a operação, mas a Receita Federal informou que serão encaminhadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público, a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis. Além disso, foram lavrados autos de retenção das mercadorias, configurando crime de descaminho e violação de direitos de propriedade intelectual pelo uso indevido de marcas registradas.
