O vereador Cabo Cassol (PL) apresentou um projeto de alteração da Lei 5.100/2022, responsável por proibir a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, conhecida popularmente como espatódea, tulipeira-do-gabão, bisnagueira, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta. A Espatódea é uma árvore originária da África, bastante utilizada como planta ornamental, mas que apresenta alto risco para a biodiversidade local.
A substância viscosa e néctar presente nas flores contém substâncias tóxicas extremamente prejudiciais para as abelhas. Os insetos ficam aprisionados nos botões florais, e morrem por afogamento ou incapacidade de voar, e os alcaloides presentes nas flores também afetam o sistema nervoso dos insetos. A planta também envenena beija-flores e outros polinizadores, podendo causar a morte desses animais ou contaminá-los, afetando colmeias e a produção de mel e cera.
A proposta tem como objetivo ampliar o alcance da lei já existente, autorizando o corte e a poda dessa espécie em todo o território do município, mediante requerimento justificado do interessado. O texto prevê que o procedimento poderá ser executado pelo próprio proprietário do imóvel ou pela prefeitura, caso a árvore esteja localizada em área particular.
O projeto também estabelece multa de dez Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu (UFFI) por planta ou muda produzida irregularmente, com dobro do valor em caso de reincidência.
Segundo o vereador Cabo Cassol, a mudança busca agilizar o processo de substituição da espécie por árvores nativas, além de dar mais autonomia à prefeitura para atuar em áreas particulares. “Nosso objetivo é proteger abelhas, beija-flores e toda a fauna que depende da polinização, além de preservar o equilíbrio ambiental da nossa cidade”, afirmou o autor do projeto.
Municípios do Paraná e de outros estados, como Santa Catarina, já adotaram medidas semelhantes, proibindo o plantio da espatódea e incentivando a troca por espécies nativas.
O projeto será analisado pelas comissões permanentes da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
