Começa segunda-feira (15) a sondagem de mercado sobre o projeto do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. O Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), realiza, nos dias 15, 16, 22 e 23 de setembro, uma rodada de diálogos com interessados na busca de alternativas de investimentos e na potencialização da iniciativa.
Realizada de forma transparente, esta etapa contempla apresentações do projeto em reuniões individuais, com foco em identificar os aspectos essenciais a serem discutidos e analisados no bojo da estruturação do projeto.
O projeto é coordenado pela Paraná Parcerias, com estudo elaborados com apoio do Serviço Social Autônomo Paraná Projetos. “Para conseguir os melhores investimentos e garantir a qualidade das licitações, o Governo do Estado busca pela total transparência e imparcialidade por meio do diálogo com as empresas do mercado. O objetivo é que esse processo, apresentado de forma clara e objetiva, resulte em projetos mais bem elaborados, o que no final beneficia toda a população”, disse o secretário do Planejamento, Ulisses Maia.
As reuniões, com a participação também de representantes da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contam com uma apresentação detalhada do projeto e abertura de espaço para diálogo com os presentes.
Cada reunião individual terá a duração máxima de 60 minutos. Cada organização interessada poderá agendar somente uma reunião, não podendo realizar outro agendamento para outros membros da mesma instituição. A participação do interessado não o torna licitante ou vinculado de alguma forma ao edital a ser eventualmente publicado.
A dinâmica das reuniões e os conteúdos apresentados não vinculam os participantes e não substituem ou complementam disposições a serem previstas nos documentos de eventual licitação.
A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de qualificação ou habilitação da interessada na futura licitação.
Além das datas já programadas, caso seja necessário, outros agendamentos poderão ser disponibilizados para realização das reuniões.
CONSULTA PÚBLICA – Segue aberta a consulta pública voltada a acolher contribuições da sociedade para o projeto do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu até o dia 25 de setembro. Os interessados podem participar por meio de um formulário próprio. Qualquer cidadão, empresa ou entidade podem contribuir com o projeto.
Além da consulta pública e da sondagem de mercado, haverá a audiência pública no dia 18 de setembro. Depois, a tramitação continuará com consulta à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e ratificação do governador, bem como envio ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), previamente ao lançamento do edital de licitação. Em seguida, o projeto passa a ser coordenado pela Secretaria do Turismo.
“A revitalização do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um marco estratégico para o turismo do Paraná. Este investimento não apenas moderniza uma estrutura vital, mas também posiciona Foz do Iguaçu como um polo ainda mais atrativo para eventos nacionais e internacionais”, comentou o secretário do Turismo, Leonaldo Paranhos. “É a certeza de que teremos um espaço de excelência para receber congressos, feiras e grandes encontros, impulsionando a economia local e gerando novas oportunidades para toda a cadeia do turismo”, complementou.
PRÓXIMO AO POMPIDOU – O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu está localizado próximo ao local onde ficará o Centre Pompidou Paraná e contribuirá para o fortalecimento do turismo na região, consolidando o município como destino estratégico de grandes eventos nacionais e internacionais.
O terreno de 100 mil metros quadrados onde está situado o Centro possui área total construída de cerca de 32 mil metros quadrados, que passará por ampla revitalização. O modelo jurídico adotado é a concessão de uso, com prazo de 30 anos. É previsto um investimento de aproximadamente R$ 55 milhões, que incluem modernização, gestão, operação e manutenção do espaço
A estrutura atual precisa passar por revitalização e modernização, foco do projeto elaborado, que se une a outros desenvolvidos na região. Além da revitalização e modernização do espaço já existente, como estacionamento e infraestrutura, será possível ao parceiro privado que vencer o processo licitatório o desenvolvimento de outras atividades que permitam a geração de receitas acessórias, verificando eventual necessidade de outras adequações e observando a legislação pertinente prevista nos estudos.
