Nesta segunda-feira (08), pelo placar de 11 votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores derrubaram o veto total do prefeito Silva e Luna a um projeto do Soldado Fruet. É a quarta vez que a Câmara faz valer sua decisão e rejeitar o veto do Executivo.
Em fevereiro a derrota foi ainda maior. Por unanimidade os parlamentares ignoram os vetos do alcaide em duas iniciativas que tratavam das atividades dos taxistas: o Projeto de Lei 124/2024, que abriu a possibilidade de os profissionais utilizarem o veículo para uso pessoal enquanto não estiverem prestando serviço e o Projeto de Lei Complementar 19/2024, que permite que o taxista permissionário poderá conduzir qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que esteja com sua credencial válida.
Mais recentemente, um projeto do Soldado Fruet, que trata da realização de audiências públicas para definir a localização da área técnica para equipamentos públicos (unidades de saúde, escolas, etc.) em novos loteamentos também foi reprovado pelo Executivo sob a alegação de usurpação de competência. DE volta ao plenário, hoje, somente os vereadores Paulo Debrito, Ranieri, Cabo Cassol e Sidnei Prestes concordaram com o veto do prefeito.
Também implantando a necessidade de audiências públicas prévias para alienações de terrenos públicos, projeto do vereador Soldado Fruet, foi vetado semanas atrás sob a mesma justificativa. O plenário também impôs derrota ao Executivo pelo mesmo placar de 11×4, com os votos favoráveis dos mesmos legisladores, que ainda se mostram mais fiéis a Silva e Luna.
O retorno de mais dois projetos que têm potencial de veto pelo prefeito, porque segundo o paço municipal provocam renúncia de receita, são aguardados para as próximas sessões. A oposição, que agora se mostra mais robusta, promete repetir o placar. Questionado se a derrubada dos vetos significa um enfraquecimento na relação entre os dois poderes, o prefeito Silva e Luna minimizou e disse que a `derrubada de vetos é normal. O executivo veta porque tem vício de origem, é inconstitucional. Se eu homologar algo que sei que depois terá de ser corrigido eu veto. Mas, se o veto é derrubado, a gente corrige”.
