O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) e o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (CEPAC) deixaram a Estação Cultural Haroldo Alvarenga, em Foz do Iguaçu, após uma readequação de espaços realizada pela gestão municipal. A sala anteriormente utilizada pelos conselhos passou a ser ocupada pela Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, o que gerou pedidos de esclarecimento formal por parte dos representantes da área cultural à Fundação Cultural.
Segundo os conselheiros, a medida foi comunicada de forma extraoficial, sem diálogo prévio e sem registro oficial. Por esse motivo, no dia 27 de agosto, o CMPC enviou ofício solicitando informações sobre os fundamentos da decisão, a ausência de consulta aos conselhos envolvidos e a forma como o processo foi conduzido.
Na resposta, encaminhada em 29 de agosto, a Fundação Cultural informou que os conselhos continuam com espaço no prédio-sede da instituição, nas mesmas condições estruturais de outros setores. Justificou ainda que a sala da Estação Cultural foi cedida temporariamente para atender a uma necessidade administrativa da Secretaria de Comunicação.
A mudança envolveu também a diretoria de cerimonial e relações públicas, que passou a ocupar a antiga sala da Comunicação dentro da Prefeitura. Assim, a Comunicação foi transferida para a Estação Cultural, no espaço até então destinado ao CMPC e ao CEPAC.
A Prefeitura informou, por meio de nota, que a utilização da sala seria temporária enquanto o espaço da Secretaria de Comunicação passava por reformas. No entanto, a reportagem esteve no local e não constatou obras em andamento, mas apenas uma relocação administrativa entre setores.
Para Mirá Rocha, presidente do CMPC, a perda das salas não representa apenas a saída dos conselhos, mas também a redução de mais um equipamento cultural, diante dos poucos já disponíveis no município.
Já Dalmont Benites, diretor-presidente da Fundação Cultural, afirmou que a relocação atendeu a um pedido de necessidade administrativa, mas que os conselhos não foram prejudicados, uma vez que permanecem com uma sala disponível na sede da instituição.
Para o Conselho, a questão não se limita à retirada de um espaço físico, mas envolve a preservação da autonomia e do papel dos equipamentos culturais. Em nota, destacou que “o debate não se limita apenas a uma sala, mas à defesa da autonomia do Conselho, à preservação dos espaços e equipamentos culturais conquistados historicamente”.
Em novo ofício, o CMPC reforçou a necessidade de diálogo real entre gestão, conselhos e sociedade civil. “A comunicação deve ocorrer pelos canais institucionais estabelecidos, garantindo a seriedade e legitimidade das decisões”, registra o documento.
