As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Foz do Iguaçu vão se tornar referência na campanha “Atestado Responsável”. A iniciativa une Prefeitura, CRM-PR, Secretaria Estadual de Saúde e Cosems-PR com o objetivo de proteger médicos e conscientizar a população sobre a emissão correta de atestados.
A violência contra profissionais da saúde tem crescido em todo o país. Dados do Conselho Federal de Medicina mostram que, em 2023, 12 médicos foram agredidos por dia no Brasil. Só no Paraná, o CRM-PR registrou 531 ocorrências em 2024, muitas delas relacionadas a conflitos sobre a emissão de atestados.
A campanha será divulgada em cartazes fixados nas UPAs, explicando que o médico tem autonomia para decidir quando o atestado é necessário e qual deve ser o período concedido. “Queremos que a população entenda que o atestado é um direito, mas deve seguir critérios clínicos. A decisão cabe ao médico”, destacou o secretário de Saúde de Foz e presidente do Cosems-PR, Fabio de Mello.
O presidente do CRM-PR, Romualdo José Ribeiro Gama, lembrou que a negativa de atestados está entre os principais gatilhos de agressões.
Já o conselheiro do CRM-PR, Carlos Felipe Tapia, reforçou a diferença entre documentos: o atestado, emitido quando o paciente não tem condições de trabalhar ou estudar, e a declaração de comparecimento, que apenas confirma a ida à consulta.
“Nem empregadores nem pacientes podem exigir o atestado quando não há justificativa clínica. Essa conscientização é fundamental para reduzir conflitos”, afirmou.
O projeto foi desenhado após reuniões entre a gestão municipal e representantes do CRM-PR, em julho. O material da campanha reforça que agressões e desacatos contra profissionais de saúde terão responsabilização criminal.
