O Governo do Paraná, por meio do Conselho de Parcerias (CPAR), aprovou nesta segunda-feira (28) o projeto de parceria de concessão de uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. A iniciativa busca modernizar o equipamento público que já existe, situado em frente ao local onde será construído o Centre Pompidou Paraná.
O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu era gerido, até então, por uma entidade com participação majoritária da Prefeitura de Foz do Iguaçu, mas também em parceria com o Governo do Estado e da União, além de outras acionistas minoritários. A estrutura atual precisa passar por revitalização e modernização, foco do projeto elaborado, que se une a outros desenvolvidos na região.
“Este é um local extremamente importante, pois fica em frente onde será instalado o Centre Pompidou Paraná. Neste momento, encerram-se os estudos e a fase interna para darmos início à fase externa do projeto. Este trabalho realizado pela Secretaria do Planejamento, em parceria com o Paraná Parcerias, representa os objetivos do governo Ratinho Junior na busca pelo amplo desenvolvimento regional e do Paraná”, comentou o secretário de Estado do Planejamento, Ulisses Maia.
“Hoje a reunião foi para aprovação do estudo realizado pela Fipe, e a Secretaria de Administração já havia efetivado a desapropriação da área. É uma grande oportunidade para o Paraná, para o turismo paranaense, com uma localização privilegiada no Caminho das Cataratas, próximo ao aeroporto do Foz do Iguaçu, sendo que em frente haverá o Centro Pompidou Paraná, outro investimento importante”, disse o secretário de Estado da Administração e da Previdência, Luizão Goulart.
A aprovação ocorrida na 20ª reunião ordinária da CPAR nesta segunda abre caminho para a consulta pública, que deverá ocorrer em duas semanas. A tramitação continuará com consulta ao Tribunal de Contas do Estado e preparação do edital de licitação.
Próximo ao aeroporto, o terreno de 100 mil metros quadrados onde está situado o Centro de Convenções de Foz do Iguaçu possui área total construída de 31.863 metros quadrados, que passará por ampla revitalização. O modelo jurídico aprovado é a Concessão de Uso.
Além da revitalização e modernização do espaço já existente, como estacionamento e infraestrutura, será possível, de acordo com os estudos e em comum acordo com o parceiro que ganhar a licitação, a utilização para outras finalidades e atividades, verificando eventual necessidade de outras adequações.
O Conselho do Programa de Parcerias do Paraná, criado em 2019, é um órgão de assessoramento direto do governador na inclusão e acompanhamento dos projetos do Programa de Parcerias do Paraná. Ele busca o desenvolvimento e a implementação dos projetos de parceria na Administração Pública Estadual.
O Conselho tem como competências, entre outras, deliberar sobre as propostas e projetos, submeter à ratificação do governador os projetos qualificados e acompanhar a execução do Programa de Parcerias do Paraná.
Fazem parte do CPAR os secretários de Estado do Planejamento (presidente do conselho), da Infraestrutura e Logística, da Fazenda, de Administração e da Previdência (vice-presidente), além do diretor-presidente da Fomento Paraná. O projeto do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu tem participação também da Secretaria de Estado do Turismo.
