O número de cartões do Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados em Foz do Iguaçu, de acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, é de aproximadamente 456 mil – 54% maior do que a população atual estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 295.550 habitantes.
Do total de cartões SUS, cerca de 33 mil foram registrados por cidadãos estrangeiros atendidos na rede municipal de saúde, principalmente argentinos, paraguaios e venezuelanos.
Entre os fatores que explicam a divergência entre o número de cartões e a população, estão cadastros duplicados ou desatualizados, pessoas que mudaram de município sem pedir a transferência, residentes de cidades vizinhas que buscam atendimento em Foz e o alto fluxo de estrangeiros em situação de vulnerabilidade social.
O atendimento na rede municipal de saúde é garantido a todas as pessoas, em situação de urgência, independentemente da nacionalidade, conforme a legislação brasileira, explicou o secretário municipal de Saúde, Fabio de Mello.
“Todas essas pessoas têm direito a esse acesso estando em território nacional, sendo brasileiro ou não. Foz, para além das fronteiras, tem a questão do turismo, e a população flutuante torna a população local maior do que a apresentada pelo censo nacional”, afirmou o secretário.
No entanto, o repasse dos recursos federais para o custeio do sistema tem como base os dados do IBGE. “Infelizmente, o financiamento, não só para saúde, mas para diversas áreas de assistência, depende de recursos que são vinculados ao censo populacional. Por isso, o investimento pela prefeitura precisa ser muito mais alto do que em outras cidades que não enfrentam essa situação de maior número de usuários do SUS”, complementou Fabio.
Para o orçamento de 2026, conforme o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o valor previsto para a saúde é de R$ 576 milhões, o que representa 33% do valor total do Município. É mais do que o dobro do mínimo previsto na Constituição para investimentos na área.
Medidas adotadas
A Secretaria Municipal de Saúde tem intensificado o monitoramento da base de cadastros do SUS no município para corrigir essas distorções, fazendo o cruzamento de dados com o CadÚnico e o cadastro imobiliário municipal; a análise de dados por endereço, observando padrões anormais de concentração de cadastros; e a utilização de dados de território, como os do IPTU e sistemas da Secretaria de Tecnologia, Inovação e Modernização Digital.
Para se ter uma ideia, somente em uma residência vinculada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim América, estão cadastrados 217 números de cartões SUS. Em outro endereço na região, mais de 60 usuários foram registrados.
A Secretaria de Saúde também está adotando critérios mais rigorosos para o cadastramento, como a solicitação de documento oficial com foto e atualização periódica dos dados cadastrais junto às unidades de saúde.
“A gestão municipal segue comprometida com a melhoria da qualidade da informação, a transparência e o respeito à lógica federativa do SUS”, ressaltou o secretário Fabio de Mello.
Informações: AMN