Ainda não foi desta vez que o projeto que libera os cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil será apreciado pelo Senado. A proposta, de 2022, foi aprovada na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça do Senado com votações bastante apertadas, estava travada naquela casa de leis desde junho do ano passado.
A votação pelos senadores estava prevista para acontecer terça-feira, mas foi retirada de pauta pelo presidente da casa. Davi Alcolumbre afirmou que a proposta foi retirada ” diante do quórum de 56 senadores” e da ampla divergência sobre o tema. Segundo ele, houve solicitações para que o debate ocorra com a presença de mais parlamentares.
O projeto de lei (PL 2.234/2022) pretende revogar a proibição dos jogos de azar, em vigor desde 1946, e também alterar partes da Lei das Contravenções Penais. A proposta contempla a liberação dos jogos de cassino, bingo, videobingo, jogo do bicho e apostas em turfe (corridas de cavalos).
O senador Sérgio Moro comemorou a retirada de pauta. Segundo ele foi acertada a decisão de não votá-lo, diante do cenário de “descontrole” das apostas online. Segundo o senador, antes de ampliar a legalização dos jogos é preciso regulamentar e restringir a publicidade agressiva das chamadas bets.
“Enquanto não for devidamente equacionado o problema das bets, inclusive com a supressão completa ou com a restrição bastante rigorosa da publicidade, não é o caso de dar um passo além e legalizar essas outras modalidades de jogos” alertou Moro.
A liberação dos cassinos, em especial, seria uma nova possibilidade de ampliar o turismo em Foz do Iguaçu, portanto, bastante esperada pelos empresários do setor e comunidade em geral.
