Nessa quinta-feira (12), a Receita Federal encontrou uma carga inusitada em meio aos volumes despachados no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu. As embalagens estavam identificadas como salmão congelado, mas depois da averiguação mais detalhada, por parte dos servidores, foi confirmado que se tratava de outro produto.
Armazenados em sacos plásticos, estavam 74 kg de uma espécie de molusco reconhecidos como “amêijoa-gigante”, ou “geoduck”, em inglês. O molusco foi despachado como carga e tinha como destino Santo Amaro, na grande São Paulo.
O nome científico da espécie é Panopea generosa, considerada uma iguaria delicada para consumo e percebida até mesmo como “afrodisíaca” por diversos países, como é o caso da China. Apenas um quilo do molusco custa em média US$ 300,00. Com a pesagem oficial, a carga foi avaliada em R$ 125.000,00.
A entrada irregular desse tipo de produto representa riscos sanitários, já que não há garantia de inspeção quanto à origem e condições de conservação. Para importar este tipo de produto para o Brasil, é necessário obter a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
O processo de importação de produtos marinhos deve seguir as etapas estipuladas para os procedimentos para licenciamento de importação no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. Neste caso, a Instrução Normativa nº 51/2011 do MAPA.
