O vereador e líder do prefeito na Câmara Municipal, Cabo Cassol, (PL), protocolou projeto de lei que proíbe o atendimento prioritário a bebês reborn em internações, estacionamentos ou qualquer serviço público ou privado na cidade.
A referida lei, se aprovada, vai punir quem priorizar atendimento e serviços aos bebês artificias com multa de R$ 20 mil, a ser aplicada administrativamente pela prefeitura. O valor arrecadado será repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social ou a outro fundo correlato, conforme regulamentação. Também será obrigatória a afixação, em local visível, de aviso informando sobre a proibição.
Em sua justificativa o parlamentar disse que “a iniciativa visa proteger o bom uso de direitos sociais e garantir a correta aplicação dos serviços destinados a pessoas reais que de fato necessitam de atendimento prioritário”, escreveu Cassol.
Os bebês reborn – o termo significa renascido – foram criados nos Estados Unidos na década de 1990. São bonecos considerados hiper-realistas e produzidas com materiais como vinil ou silicone, e recebem detalhes minuciosos, como pinturas em camadas, veias, unhas pintadas, cabelos implantados fio a fio e até o peso é semelhante ao de um bebê verdadeiro.
No Brasil, a procura tem sido tão grande que os preços e a produção dispararam. De item de coleção as réplicas estão no centro de uma polêmica pelo uso que algumas mulheres têm feito, dispensando tratamento como se fosse a uma criança de verdade. Obviamente os simulacros não têm os mesmos direitos que uma criança real, mas a confusão está armada, inclusive com iniciativas como a do vereador iguaçuense, considerada absurda.
