Dezenas de ex-funcionários da empresa Produserv, que era responsável pelo serviço de limpeza das escolas e CMEIs do Município, entraram em contato com a Rádio Cultura denunciando que não estão recebendo direitos trabalhistas. A empresa encerrou o contrato no dia 3 de fevereiro de 2025 e foi substituída pela Fortress, que iniciou os trabalhos no dia 27 de janeiro.
“Estão descontando o vale alimentação de janeiro e nós estávamos trabalhando” aponta uma das reclamações. “O mês de dezembro pagaram apenas 20 dias, deram as férias renumeradas, quando fomos assinar o papel, eles falaram que não era escolha e sim um comunicado” diz a ex-funcionária.
“Trabalhei na empresa Produserv por 4 anos e alguns dias. Minha rescisão de 2500 reais, foi descontado 500 reais de vale alimentação, e 50 de sindicato. E não pagaram a multa 40%. Atrasou o nosso salário e a rescisão. Pela lei eles teriam que nos pagar uma multa e não pagaram” disse outra ex-funcionária da empresa. “Quando procuramos o sindicato, eles disseram que era para procurar o nosso direito na justiça, uma vergonha, quem era pra nos ajudar e defender, não faz conta” reclamou.
Prefeitura passou orientação errada aos funcionários, diz sindicato
A reportagem procurou o Sindicato de Asseio e Conservação, que é responsável pela categoria, para verificar a situação. Para a Rádio Cultura, o presidente do sindicato, Marlus Campos, afirmou que os trabalhadores foram mal orientados pela prefeitura. De acordo com Marlus, os funcionários deveriam deixar a empresa no dia 03 de janeiro.
“A empresa que substituiu a Produserv começou a contratar o pessoal para início no dia 27 (de janeiro), quando deveria contratar após o término do contrato, que era dia 3 de fevereiro” disse ele. “Os trabalhadores foram induzidos ao erro por alguém da prefeitura” afirmou. “Nesse processo a empresa não teve tempo hábil de avisar os trabalhadores, porque no entendimento, houve abandono de posto” disse ele.
De acordo com Marlus, a empresa pretendia demitir todos os funcionários por justa causa. Porém, ele argumentou que o sindicato conseguiu articular com a empresa para que os direitos fossem mantidos. “O sindicato chamou a empresa e conseguimos reverter esse entendimento, ou de mandar embora por justa causa, ou por pedido de demissão” afirmou. “A empresa pagou todos os haveres dos trabalhadores, liberando vale-alimentação, salário, multa dos 40%, FGTS” garantiu.
Empresa
A Produserv encaminhou uma nota afirmando que cumpre todas as normas trabalhistas vigentes, incluindo a observância dos direitos e deveres previstos na CLT. “Todas as rescisões trabalhistas de seus colaboradores foram devidamente quitadas de forma regular e dentro dos prazos estabelecidos por lei, de maneira pontual e sem qualquer tipo de descumprimento das obrigações legais” diz a nota.
Leia na íntegra
A empresa Produserv, por meio de seu representante legal, vem a público, por meio deste, afirmar seu compromisso inabalável e o fiel cumprimento de todas as normas e disposições legais trabalhistas vigentes, incluindo a observância dos direitos e deveres previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e demais regulamentações aplicáveis.
Esclarece, ainda, que todas as rescisões trabalhistas de seus colaboradores foram devidamente quitadas de forma regular e dentro dos prazos estabelecidos por lei, de maneira pontual e sem qualquer tipo de descumprimento das obrigações legais, em cumprimento ao Contrato No 212/2020, formalizado junto à Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
Adicionalmente, a Produserv ressalta que arcou com todas as multas trabalhistas eventualmente aplicadas, em estrita conformidade com as disposições legais, contando com a anuência do SIEMACO Foz do Iguaçu, que acompanhou de perto o cumprimento das mencionadas obrigações.
A empresa reafirma seu compromisso com a ética, transparência e respeito aos direitos dos trabalhadores, mantendo o padrão de conformidade com a legislação em vigor.
Prefeitura
Em janeiro, a prefeitura emitiu uma nota afirmando que repassou os recursos para a Produserv para o pagamento dos funcionários. Leia a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Educação informa que já repassou os recursos para o pagamento dos funcionários para a Produserv, empresa terceirizada contratada pelo Município para os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, interna e externa, das escolas municipais e Cmeis.
O contrato com a Produserv foi encerrado e a empresa Fortress assumirá a prestação dos serviços. A Produserv já fez o pagamento referente ao mês de janeiro e está em tratativa com o sindicato dos trabalhadores para iniciar as rescisões e quitar os valores referentes a fevereiro. De acordo com a empresa, não há atrasos de pagamentos de FGTS e de vale alimentação.
