O pagamento do prêmio pela nota do IDEB para os professores e funcionários da Rede Municipal de Educação será pago dia 28 de fevereiro. A informação foi confirmada à Rádio Cultura pelo prefeito Joaquim Silva e Luna nesta terça-feira (11). De acordo com o prefeito, serão repassados R$ 4,9 milhões, o maior valor já repassado na história.
Segundo o General, o prêmio será pago para 2.667 professores. A educação municipal de Foz do Iguaçu encerrou 2023 com um marco histórico: a cidade alcançou a nota 7,4 no IDEB, consolidando-se como a melhor entre os municípios brasileiros com mais de 250 mil habitantes.
De acordo com o Decreto, o pagamento do prêmio será efetuado em parcela única aos servidores contemplados e não será incorporado ao vencimento básico, nem servirá de base para o cálculo de outras vantagens, não integrando o vencimento salarial. Portanto não será considerado para fins de cálculos de encargos trabalhistas ou previdenciários, incidindo sobre ele apenas o Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF.
Veja quem irá receber a premiação, de acordo com o decreto:
- Servidores estatutários das unidades escolares do Ensino Fundamental e dos Centros Escolas Bairros em efetivo exercício, que estejam em conformidade aos critérios de lotação e que a unidade tenha atingido o desempenho mínimo estabelecido.
- Servidores estatutários em efetivo exercício lotados na sede da Secretaria Municipal da Educação, desde que o município tenha atingido desempenho mínimo estabelecido.
- Servidores com Carga Horária Suplementar das unidades escolares do Ensino Fundamental, dos Centros Escolas Bairros e Secretaria Municipal da Educação, pelo período proporcional ao efetivo exercício do ano de 2023, que estejam em conformidade com os critérios de lotação e que a unidade tenha atingido o desempenho mínimo estabelecido.
- Servidores aposentados das unidades escolares do Ensino Fundamental, dos Centros Escolas Bairros e Secretaria Municipal da Educação, pelo período proporcional ao efetivo exercício do ano de 2023, que estejam em conformidade aos critérios de lotação e que a unidade tenha atingido o desempenho mínimo estabelecido.
Para ler o Decreto na íntegra, clique aqui.
