A Câmara de Foz do Iguaçu definiu nesta terça-feira (21), a composição da CPI do transporte coletivo que ficou assim definida: Kalito Stoeckl (PDT) Presidente; Edivaldo Alcântara (PSDB) Relator; e Alex Meyer (PP) membro. Com a mudança recente, aprovada em plenário pela maioria dos vereadores, o regimento interno da Casa passou a prever que “os membros das comissões serão indicados pelos líderes de bancada partidária ou de blocos partidários, respeitando o princípio da proporcionalidade. E o disposto deverá ser aplicado às comissões já criadas, mas ainda não instaladas” – que era o caso da CPI do Transporte.
Desta forma, um bloco formado pelos partidos PSD, PDT e PV indicou o vereador Kalito Stoeckl para compor a Comissão. Outros dois blocos foram formados (PP e PSDB; e PL, União Brasil e Podemos). Entretanto, com a ausência de dois vereadores no plenário: Dr. Freitas (PSDB) e Marcio Rosa (PL) – em viagem, a definição dos outros dois nomes foi para sorteio, respeitando a proporcionalidade dos partidos. Para o sorteio ficaram os nomes de Galhardo (PL) Edivaldo Alcântara (PSDB), Alex Meyer (PP) e Ney Patrício (Podemos). Foram sorteados Edivaldo Alcântara (PSDB) e Alex Meyer (PP) completando a composição junto com Kalito.
Após reunião entre os membros da CPI as funções foram definidas. “Temos muito trabalho pela frente, mas queremos trazer resultados em curto período de tempo. O grande trabalho nosso vai ser chamar as pessoas certas para serem ouvidas aqui. A gente precisa fazer uma investigação séria, coerente e principalmente com a participação da população”, enfatizou o vereador Kalito, presidente da CPI.
Presidente da Câmara pede acompanhamento do GAECO
O presidente da Câmara, João Morales, que desde o ano passado propôs a investigação defendeu acompanhamento de órgãos externos. “A CPI remonta de setembro do ano passado. Esperamos que ela aconteça a contento, mas precisamos que órgãos como GAECO e Gepatria estejam conosco. Esperamos resultado, o que não pode é a população continuar sofrendo. Houve um contrato e agora outro, mas que não atende a necessidade dos usuários. E se há irregularidades, que sejam apuradas e apontadas as responsabilidades”, disse Morales.
No caso da CPI proposta pelo presidente da Casa e aprovada pelos demais vereadores, o objetivo é apurar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo, questionando o processo de decretação de caducidade do anterior e assinatura do atual contrato. A partir da instalação, a CPI terá prazo de 180 dias para apresentar o relatório final.
CPI definida após mudança na regra na composição
A proposta do presidente do Legislativo, vereador João Morales (União Brasil), buscou possibilitar a implantação e funcionamento da CPI do transporte, que estava paralisada porque havia cinco comissões especiais em andamento. Resolvida essa questão, emendas apresentadas ao texto original alteraram o critério para indicação da composição dos membros. Antes, a Presidência nomeava “assegurando tanto quanto possível a representação proporcional dos Partidos com assento na Casa”. Quando da criação da CPI, em setembro do ano passado e utilizando essa regra, foram nomeados Marcio Rosa, Galhardo e Protetora Carol. Com a aprovação das emendas pelo voto da maioria do plenário em sessão no último dia 10, essa composição foi alterada.
