O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (7) que destinará R$ 30 milhões a um novo programa de fortalecimento da vigilância em saúde, o PROVIGIA. A iniciativa foi construída para incrementar a estratégia em todo o Estado, evoluindo o programa que estava vigente desde 2013. O anúncio foi realizado em uma reunião no Palácio Iguaçu com o governador Carlos Massa Ratinho Junior e o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.
O PROVIGIA é voltado à qualificação e fortalecimento da vigilância em saúde, pautada na seleção de ações estratégicas e repasse de recursos. Segundo o Ministério da Saúde, a vigilância em saúde compreende o processo permanente de coleta, consolidação, análise de dados e divulgação de informações sobre eventos relacionados à saúde. Com isso, os órgãos podem planejar e implementar medidas de saúde pública que possam prevenir riscos à população como um todo.
“Esse é um novo programa de vigilância em saúde que abarca todas as áreas: epidemiológica, ambiental, saúde do trabalhador. Essa iniciativa ajuda os municípios a colocar esse recurso na sua máquina, para continuar trabalhando. É um trabalho feito a várias mãos, uma pactuação. Olhamos para os municípios e abraçamos seus anseios”, explicou o secretário de Saúde.
O secretário disse que, todos os anos, há um incentivo financeiro aos municípios para a área. No ano passado, o investimento foi de R$ 23 milhões, sendo metade custeada pelo Estado e metade investimento federal. Neste ano, o valor foi ampliado para R$ 30 milhões, valor integralmente custeado pela Secretaria Estadual de Saúde – um aumento de 30% no montante total investido. O novo montante anunciado será liberado para os municípios ainda em 2021.
“É um esforço tremendo para a regionalização da saúde pública, que é uma pauta que buscamos diariamente”, disse o governador Ratinho Junior.
A distribuição dos recursos para os municípios segue um conjunto de critérios que abarcam número de habitantes por município, Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM), Produto Interno Bruto (PIB) e porte. A ideia é incrementar o investimento nos municípios com menores PIB e IPDM, além de considerar cidades de maior população que assumem um maior rol de responsabilidades na área.
Para a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, o recurso vem dar apoio para que os municípios tenham condições de garantir os insumos necessários para o desempenho das ações de vigilância em saúde. A ideia é atender, vigiar, e monitorar a saúde da população paranaense para poder se antecipar aos problemas e ter condições de resolvê-los.
“Os municípios já sabem desempenhar ações na área de vigilância em saúde. Mas no momento em que vivemos, ainda no controle da pandemia de Covid-19, temos a necessidade de um olhar ampliado e ações cada vez mais efetivas no monitoramento e vigilância permanente de todas as situações da saúde no Paraná”, ressaltou.
MEDICAMENTOS
A Secretaria de Saúde também anunciou R$ 11 milhões em recursos para a assistência farmacêutica. O investimento é destinado aos 399 municípios, sendo que Curitiba recebe na modalidade fundo a fundo e os demais 398 através de um aditivo ao convênio que a Sesa mantém com o Consórcio Paraná Saúde.
“Antes de terminar o ano, estamos colocando mais recursos à disposição dos municípios. Cerca de 84% vai para o Consórcio Paraná Saúde, e os outros 16% para o fundo municipal de saúde de Curitiba. É um esforço que em outros anos não existiu, mas que com bastante economia vamos conseguir ajudar os municípios a comprar mais medicamentos”, explicou Beto Preto.
O presidente do Consórcio Paraná Saúde e prefeito de Marilândia do Sul, Aquiles Takeda Filho, ressaltou a relevância do aporte. “Esse recurso vai atender todos os municípios do consórcio na atenção farmacêutica. Esse repasse era de R$ 28 milhões anuais pelo Estado, somado a mais R$ 57 milhões do governo federal, correspondendo a cerca de 50% do repasse da União. Com esse novo recurso, chegamos a quase R$ 40 milhões investidos no ano pelo Estado — 70% do valor federal”, explicou o presidente.
A expectativa é que o recurso entre no orçamento de 2022 após aprovação, entrando no complemento de compra e execução até abril. O recurso será usado dentro da gama de 180 medicamentos de atenção básica que o Paraná Saúde oferece, além de um reforço para neuropsiquiátricos para reforçar a saúde mental. O investimento é dividido pelos municípios seguindo o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
“Isso vem em um momento de grande relevância. No pós-pandemia, sabemos que a demanda pelo atendimento em saúde mental só vai aumentar”, reforça Takeda Filho.
COSEMS
No encontro, o governador também recebeu a diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems-PR), que foi reconduzida à presidência após assembleia geral realizada no último dia 11. O grupo de 23 secretários municipais vai presidir a instituição pelo biênio 2021/2023.
O presidente da chapa e gestor de saúde de Mangueirinha, Ivoliciano Leonarchik, reafirma que o objetivo da gestão é trabalhar em parceria com o governo estadual para buscar uma relação diplomática em prol dos interesses da população paranaense.
“Ficamos muito felizes em ter essa validação do Governo do Estado, demonstrando a real importância que o Cosems tem nas decisões, pactuações e tudo que envolve a área da saúde. Estamos lisonjeados e queremos agradecer e reafirmar nossa parceria em estarmos sempre discutindo as políticas de saúde com olhar especial, que é olhar para as pessoas menos beneficiadas”, afirmou o presidente.
