O Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu (OSB – FI) torna público o segundo relatório quadrimestral deste ano, referente às atividades realizadas no período de maio a agosto. O documento constitui prestação de contas e um instrumento para a população acompanhar as ações em prol do controle social no município.
Foi feito o acompanhamento de 152 processos licitatórios da prefeitura, Câmara de Vereadores, Hospital Municipal, fundações e autarquias, realizados em quatro meses. A entidade apresentou demandas sobre compras de produtos, promoção para servidor após seu falecimento e quanto aos aterros sanitário e de inertes.
O documento, com mais de cem páginas, também apresenta o monitoramento das obras públicas, conduzido pelo Grupo de Trabalho de Obras do Observatório Social. Essa iniciativa começa com a análise das informações no Portal da Transparência e tem continuidade em campo com a verificação das edificações mantidas pelo município.
Foram analisadas as obras do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Jupira, Escola Municipal Gabriela Mistral, pista de arrancada, quadra esportiva na Vila A e campo de futebol no Porto Meira. Também fazem parte da verificação as unidades de valorização de resíduos da Vila C e do Porto Belo.
Os principais problemas correspondem a atrasos no cronograma dos serviços públicos, o que retarda a entrega da obra para a população. Foram observados ainda problemas pontuais na execução e encontradas informações inadequadas ou ausentes no Portal da Transparência.
“Todas essas informações e pedidos de ajustes foram encaminhados aos setores da gestão para as devidas correções”, destaca o presidente do Observatório Social, Danilo Vendruscolo. “No relatório, a população pode verificar as demandas apresentadas, as respostas do município e o que segue pendente. É uma prestação de contas”, completa.
Câmara de Vereadores
O documento das atividades do Observatório Social também inclui levantamento sobre a produção legislativa da Câmara de Vereadores e um comparativo sobre os seus gastos com os de casas de leis de outras cidades. A comparação abrange o valor por morador representado pelo orçamento do Legislativo, subsídios de vereadores e salários de assessores.
Transparência
A publicação do relatório quadrimestral é uma das práticas voltadas para a transparência adotadas pelo Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu. São três publicações no ano reunindo as atividades e ações da entidade direcionadas para o controle social da aplicação do dinheiro público. Para acessar o documento, acesse: https://fozdoiguacu.osbrasil.org.br/wp-content/uploads/sites/43/2021/10/2o-Relatorio-Quadrimestral-de-2021_2021-10-18_13-40.pdf.
“É um documento de acesso público e que permanece como um registro para qualquer tempo. Tão importante quanto o que a entidade requereu são as respostas da gestão pública ao que foi solicitado”, explica o coordenador do OSB – FI, Thyago Klipe. “A população tem acesso, assim, sobre o controle social exercido na aplicação do dinheiro público”, frisa.
(Observatório Social do Brasil – Foz do Iguaçu)
