O formato de decisões do Orçamento Participativo (OP), para a realização de obras com recursos públicos, veio para ficar em Foz do Iguaçu. A segunda edição consolidou o programa como uma política pública perene. A avaliação é dos vereadores que têm participado dos encontros com a população em todas as regiões do município.
De acordo com a vereadora Anice Gazzaoui, o OP já é uma lei municipal. “O nosso desafio é fazer que se torne uma política pública que perpassa aos governos. As reuniões desta segunda edição mostram que esse programa se consolidou, além da importância deste instrumento de democracia direta e de participação popular”, disse.
Os vereadores, na sua maioria, têm participado das reuniões e destacaram a participação dos moradores. Sem esconder o entusiasmo, a vereadora Yasmin Hachem destacou o funcionamento do programa, que para o próximo ano terá investimento de R$ 50 milhões – R$ 10 milhões para cada região (sul, leste, norte, noroeste e leste).
“A participação (das pessoas) está sendo expressiva. De 596 moradores no Porto Meira, passou para 600 no Morumbi e 1,2 mil na reunião na Escola Zizo no Jardim Ipê”, ressaltou. Na avaliação dela, todos estão entendendo a importância desta participação, desse exercício democrático, como uma boa oportunidade para definir aonde elas serão executadas e como serão efetivadas.
“Também tem sido muito importante a participação das mães, das moradoras, das mulheres na definição de todo esse processo”, completou Yasmin. O presidente da Câmara de Vereadores, Ney Patrício, salientou que o OP é uma ferramenta a mais à disposição da população para decidir as melhorias de cada região da cidade.
“Todo e qualquer instrumento que agilize a participação dos moradores nas decisões sobre as obras ou melhorias na cidade deve ser ampliado e garantido como mais um mecanismo de fortalecimento da democracia”, pontuou Ney Patrício.
O líder do governo no poder legislativo, vereador Kalito Stoeckl, disse que o programa é uma ferramenta democrática que garante efetivamente à população escolher como serão aplicados os recursos públicos. “É uma iniciativa excelente para atender diretamente a população, isso é fantástico. Por outro lado, a Câmara acompanha esse processo para que possamos posteriormente chancelar as decisões”.
Democracia e transparência
O OP, na opinião do vereador Jairo Cardoso, é uma importante ferramenta e instrumento democrático para a população participar efetivamente escolher as principais demandas de cada região. “Nós, moradores da região Nordeste, uma das que mais cresce, temos várias demandas”, disse.
A lista de prioridades para a região, eleitas pela população, inclui CMEIs, escolas, pavimentação e posto de saúde. “E o chefe do executivo vai direcionar os recursos para as principais sugestões da comunidade. O OP é importantíssimo, estamos vendo uma ação democrática, modelo de gestão realizada pela participação popular”, completou.
O vereador João Morales afirmou que quanto maior a participação dos moradores, se torna fundamental para eleger e elencar o que a comunidade pede em infraestrutura. “Esses R$ 10 milhões vêm justamente para atender, muitas vezes, as demandas indicadas pelos próprios vereadores. É uma forma do Município prestar atenção naquilo que é demanda direta de cada um. Nesse momento é a população direto com o executivo”.
Para o vereador Cabo Cassol, o programa nada mais é do que a comunidade gastando o que é dela. “O dinheiro público sendo gerenciado pelo público. Ele atinge todos os objetivos: primeiro é levar a gestão perto de quem realmente interessa que são os munícipes”, disse.
E completou: “A gestão vai próximo aos problemas das comunidades e a comunidade gerencia seu próprio dinheiro. Isso é importante, é uma iniciativa válida que vem ao interesse da maioria e eu acredito que vai resolver os problemas pontuais”.
Assessoria
