A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (12), em primeira discussão, a chamada PEC da Ferroeste, que irá dar agilidade à estruturação da nova ferrovia. O texto harmoniza as constituições Estadual e Federal ao prever a autorização como forma de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário e aquaviário para entes privados.
A exemplo da legislação de outros países, a mudança dará dinamismo ao projeto da Nova Ferroeste passando a permitir, por exemplo, que cooperativas possam construir ramais de ligação de suas fábricas ao novo traçado da ferrovia. Eliminando amarras burocráticas que retardam investimentos, a PEC é fundamental para o desenvolvimento do Paraná e, em especial, da região Oeste e da sua vocação agropecuária.
“O setor produtivo aguarda há décadas a Nova Ferroeste para que o Paraná possa dar um dos maiores saltos de desenvolvimento econômico da sua história. O Governador Ratinho Junior está determinado nesse projeto, e a Assembleia está dando a agilidade necessária para que o Estado possa levar adiante esse processo tão importante”, afirmou o deputado Hussein Bakri, Líder do Governo e Presidente da Comissão Especial da Assembleia que analisou a proposta.
A Nova Ferroeste vai conectar Paranaguá a Maracaju (MS) em 1.285 quilômetros de extensão e por meio de R$ 25 bilhões de investimento privado. Será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres do Brasil, com capacidade para a movimentação de 26 milhões de toneladas no primeiro ano de funcionamento. Somado aos investimentos que estão sendo realizados no Porto de Paranaguá, o eixo irá potencializar a redução dos custos de exportação em 28%, refletindo na elevação da produtividade e competitividade do setor produtivo paranaense.
Assessoria
