Em mais um passo no alinhamento do desenvolvimento sustentável do Paraná, o governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (05), no Palácio Iguaçu, o Paraná Energia Sustentável. A intenção é fazer com que a produção de energia limpa no Estado, por meio de empreendimentos de pequeno porte, passe a ter uma nova dinâmica para a emissão de licenciamento ambiental, o que permite reduzir o tempo de espera pela permissão.
Para isso, foram criadas sete resoluções específicas, uma para cada modalidade, além de um sistema online que vai unificar e agilizar o processo.
O objetivo do projeto, destacou Ratinho Junior, é também racionalizar o licenciamento da atividade com foco na redução da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), atendendo a um dos princípios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
“Um dos pilares da nossa administração é fazer com o que o Estado cresça, se desenvolva, mas dentro das premissas corretas estabelecidas por essa agenda mundial de preocupação com o meio ambiente”, afirmou o governador. “Fizemos um pacto para pensar o Paraná do futuro. Sabemos exatamente qual estado queremos deixar para as futuras gerações, um Paraná extremamente consciente e sustentável”.
O governador reforçou que aspectos como energia sustentável, proteção ambiental e redução de desigualdades fizeram do Paraná um exemplo mundial no desenvolvimento sustentável, destacados em um estudo de caso lançado no mês passado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A pesquisa analisa de que forma o Paraná aderiu e aplicou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU ao longo dos últimos dois anos.
A OCDE é uma organização internacional integrada por países-membros que se empenham em promover padrões internacionais que permeiam questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e também ambientais.
“Somos exemplos para o mundo no desenvolvimento verde e queremos avançar ainda mais nesta questão, por isso o lançamento do Paraná Energia Sustentável. Seremos rígidos, mas com rapidez, permitindo a criação de um ambiente saudável para quem quer gerar energia limpa”, comentou Ratinho Junior.
O que muda
Com a criação de sete resoluções específicas, separadas por modelos de geração e transmissão de energia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), por meio do Instituto Água e Terra (IAT), consegue atuar com mais eficácia e agilidade nos processos de licenciamentos ambientais para a produção de energia elétrica.
As fontes são divididas em eólica (Resolução 07/2021), biodigestores com aproveitamento energético de biogás (Resolução 08/2021), energia elétrica a partir de potencial hidráulico (Resolução 09/2021), por meio de caldeiras geradoras de vapor, utilizando a biomassa (Resolução 10/2021), solar (Resolução 11/2021), para sistemas de distribuição de gás canalizado e sistemas de transporte de gás canalizado (Resolução 12/2021) e sistemas de transmissão, distribuição e subestação de energia elétrica (Resolução 13/2021).
Também como forma de dar celeridade aos pedidos, a solicitação de licenciamento para construção de empreendimentos de qualquer porte passa ser feita de forma online, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – a ferramenta permite aos usuários a requisição, análise e emissão de todas as licenças pela internet, além de consultas relacionadas ao processo em andamento.
“Buscamos a agilidade, mas sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos. Uma transformação digital que vai transformar também a qualidade de vida dos paranaenses”, ressaltou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.
Anteriormente, não se tinha uma normativa específica para cada tipo de fonte de energia. Com as sete resoluções, cada empreendimento é tratado de acordo com sua especificidade, o que oferece, além de maior segurança por parte do órgão ambiental, mais agilidade na análise dos processos.
O Paraná Energia Sustentável, explicou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, foi criado nos moldes do Descomplica Rural. O programa emitiu mais de 20 mil licenças ambientais em 2020, sendo 13% a mais que em 2019. O tempo médio de emissão de licenças simplificadas, ou seja, para empreendimentos sem impacto ambiental, é atualmente de apenas um dia.
“Queremos ser ágeis, mas sem afrouxar a legislação. Quem quiser gerar energia limpa no Paraná terá de obedecer a uma série de exigências, com resoluções específicas e fiscalização. Mas tudo dentro de um programa que permite ser prático e, com tudo de acordo, emitir o licenciamento ambiental de forma rápida”, ressaltou Nunes. “O Paraná já é quem mais produz alimentos, agora será também o mais sustentável”.
Cooperação
Durante o evento, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do seu presidente, desembargador José Laurindo de Souza Netto, formalizou um acordo de cooperação técnica com a Prefeitura de Campo Mourão, na Região Centro-Oeste, para a instalação de uma usina fotovoltaica no município.
O empreendimento, de acordo com o desembargador, terá capacidade de produzir energia suficiente para abastecer 25% dos órgãos judiciais do Estado. A usina deve ficar pronta no segundo semestre de 2022. O investimento é de R$ 25 milhões.
“Esse governo tem a capacidade de aglutinar diferentes atores em torno de umas das causas mais importantes do nosso século: o meio ambiente. Essa cooperação técnica finalizada agora é mais um exemplo disso”, destacou Souza Netto.
AEN
