O prefeito Chico Brasileiro destacou nesta segunda-feira (24) que o reconhecimento do patrimônio cultural é fundamental para a população conhecer e preservar sua história. “Estamos demandando esforços para a preservação de imóveis que fizeram parte da formação do nosso município”, disse. Foz do Iguaçu, de acordo com ele, tem 11 imóveis que estão em processo de tombamento.
No último dia 13 de maio, Chico Brasileiro constituiu, através de decreto, a Comissão de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Histórico do Município. O colegiado é composto por três integrantes e será responsável pela fiscalização e vistoria periódica dos bens tombados ou em processo de tombamento.
Os prédios cujos processos de tombamento estão encaminhados são a antiga sede da Câmara Municipal de Vereadores, o Teatro Barracão Otília Schimmelpfeng na Praça da Bíblia, o Bosque dos Macacos no Jardim Ipê e a estátua do Dourado, na Avenida República Argentina.
Também estão na fila de tombamento os prédios da Escola Jorge Schimmelpfeng, da Fundação Cultural, do Gresfi (primeiro aeroporto de Foz do Iguaçu) e o obelisco do Marco das Três Fronteiras. Completam a lista o prédio do Colégio Bartolomeu Mitre, a antiga sede da Pan Air/Casa do Harry Schinke e a sede histórica da Prefeitura (Palácio das Cataratas).
Panorama
As ações mais relevantes referentes ao Patrimônio Histórico são recentes. A lei nº 4.470/2016 dispõe sobre a proteção do Patrimônio Cultural, Histórico, Artístico e Ambiental. A legislação criou o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Cepac), órgão consultivo, deliberativo e independente, subsidiado pela Fundação Cultural.
Em 2017 os membros do Cepac foram empossados, dando início às ações de estruturação das diretrizes que norteiam o patrimônio histórico. Foram criadas as comissões de Fiscalização e Manutenção do Patrimônio Histórico, formadas por secretarias que direta ou indiretamente estão relacionadas ao patrimônio histórico.
O colegiado é responsável pela promoção, garantia e incentivo à preservação, conservação, tombamento, fiscalização, execução de obras, estudos ou serviços visando a proteção, valorização e promoção do patrimônio histórico e cultural iguaçuense. Os debates da Comissão resultaram nas diretrizes do Patrimônio Histórico que serão efetivadas.
Entre 2019 e início de 2020, deram entrada na Fundação Cultural 11 processos de pedidos de tombamento de bens imóveis na cidade. Os locais indicados são o prédio da antiga Câmara de Vereadores na Praça Getúlio Vargas e o Palácio das Cataratas/prefeitura ao lado da Praça Getúlio Vargas.
Diretrizes básicas
A legislação prevê três diretrizes básicas – Tombamento e Inventário de Bens Culturais; criação de um departamento de Patrimônio Histórico e educação patrimonial nas escolas e voltada à população; e o conselho de Patrimônio Histórico.
O Tombamento e o Inventário de Bens Culturais já está sendo construído, uma vez que necessita de equipes especializadas, além de aparelhos e subsídios específicos para a realização das atividades.
Com a chegada da pandemia covid-19, os trabalhos do Conselho foram suspensos por quase um ano. A expectativa é que em breve seja realizado o primeiro tombamento do município, que deverá ser o Obelisco do Marco das Três Fronteiras. Foz do Iguaçu conta apenas um patrimônio tombado, o mural de Poty Lazzarotto na Itaipu, com processo feito pelo Patrimônio Histórico Estadual.
A criação de um Departamento de Patrimônio Histórico Municipal está em fase de estruturação. Foi constituído um setor técnico necessário ao acompanhamento e instrução dos processos de tombamento. O departamento irá receber, concentrar, restaurar, organizar, preservar e divulgar registros visuais, sonoros, bibliográficos e documentais relativos à história, à memória, à identidade e à produção histórica e cultural da cidade de Foz do Iguaçu.
Casa da Memória
A primeira sede do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre, na Avenida JK, vai abrigar a Casa da Memória de Foz do Iguaçu. O projeto de restauro tem previsão de ser finalizado em junho deste ano, em uma parceria entre a Fundação Cultural e a Uniamérica, representada pelo professor e arquiteto Alexandre Balthazar.
A estrutura vai alojar o Departamento e o Setor Técnico de Patrimônio Histórico e centralizar o registro da documentação histórica cultural, protocolo, triagem e identificação e catalogação técnica de material histórico doado ao Patrimônio Histórico.
O local terá exposições permanentes e temporárias abertas ao público em geral. Também será um espaço de realização cultural para outras áreas artísticas como a música, teatro e literatura, através de apresentações e interações com os visitantes.
A Comissão, através de seus representantes da Secretaria da Educação e outras relacionadas, está desenvolvendo um programa de Educação Patrimonial para as escolas tanto do ensino fundamental como dos outros níveis de aprendizado. A partir de uma campanha de comunicação, será feita também a Educação Patrimonial para a população, com esclarecimentos sobre o que é patrimônio histórico, tombamentos e como isso se relaciona com a cidade e o dia-a-dia.
Lista dos imóveis em processo de tombamento em Foz
1. ANTIGA CÂMARA DE VEREADORES
2. TEATRO BARRACÃO (Teatro Otília Schimmelpfeng)
3. BOSQUE DOS MACACOS (JARDIM IPÊ)
4. ESTÁTUA DO DOURADO
5. ESCOLA JORGE SCHIMMELPFENG
6. PRÉDIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
7. GRESFI
8. MARCO DAS 3 FRONTEIRAS
9. ANTIGA SEDE DA PANAIR/CASA DO HARRY SCHINKE
10. COLÉGIO BARTOLOMEU MITRE
11. PREFEITURA MUNICIPAL/ PALÁCIO DAS CATARATAS
Assessoria
