O promotor público de Foz, Marcelo Mafra, foi entrevistado pela Rádio Cultura nesta sexta-feira, 19. Ele explicou qual é a competência do prefeito para decretar medidas restritivas, como toque de recolher. Mafra salienta que o Supremo Tribunal Federal (STF) deu autonomia para que os prefeitos decidam sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.
Câmara aprova projeto de Vermelho que regulamenta profissão de condutores de ambulância
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do deputado federal Vermelho, que visa regulamentar a profissão de condutor...
Leia mais