Na manhã desta quinta-feira (04/03), novas ações da Receita Federal elevaram para cerca de R$ 5 milhões o total de apreensões de garrafa de vinho introduzidos irregularmente no país no âmbito da Operação Dionísio (veja notícia anterior aqui).
A operação foi realizada entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, e configurou-se como a maior ação integrada para o combate a entrada irregular de bebidas alcóolicas na região da fronteira com a Argentina. Ao todo, foram apreendidas cerca de 27 mil garrafas de vinhos e espumantes no período, com ações direcionadas em depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
A ação contou com a participação do órgão responsável pelo controle aduaneiro na Argentina, a Administracíon Federal de Ingresos Públicos (Afip) e diversos outros órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Militares do Paraná e Santa Catarina.
O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda, destacou a relevância da ação integrada para o sucesso da operação. “Quando somamos todo o conhecimento e experiência que cada órgão público tem em sua área de atuação, conseguimos resultados muito superiores. Esta é a maneira mais efetiva de combater o crime organizado. A integração com a Afip também será fundamental para aumentarmos a segurança na região da fronteira e combater as organizações criminosas que ali atuam”, destacou Ueda.
A Afip realizou operações com 25 servidores próprios e apoio de 8 agentes da Polícia Federal argentina em estabelecimentos sob sua jurisdição para verificar indícios de sonegação fiscal, realizando a apreensão de cerca de 2.400 garrafas de outros países e inventariando 80 mil garrafas argentinas para análise da conformidade tributária. A troca de inteligência entre os dois órgãos aduaneiros permitirá a investigação sobre os líderes das organizações que atuam na região, alimentando novas ações no futuro.
Ainda no âmbito da Operação Dionísio, hoje pela manhã, 18 servidores do órgão realizaram ações em dois depósitos e duas lojas em Balneário Camboriú (SC), baseado em dados coletados durante as investigações que nortearam a ação. Em um dos estabelecimentos foram apreendidas mais de 2.500 garrafas de vinho, enquanto nos outros ainda estava sendo feita a contagem do material até o início desta tarde (veja vídeo).
As ações nas estradas também continuaram. Entre Santo Antônio do Sudoeste e Ampere, dois veículos carregando somados 50 caixas de vinho foram apreendidos pela Receita Federal (veja vídeo). Somando todos dias da operação, a Receita Federal apreendeu mais de 32 toneladas de produtos apreendidos, incluindo-se outras mercadorias como entorpecentes, eletrônicos e remédios de ingresso proibido no Brasil.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2019, foram apreendidos cerca de R$ 6 milhões em bebidas. Este número saltou para mais de R$ 18 milhões em 2020 e, em nesses primeiros meses de 2021 já supera a marca de R$ 10 milhões de reais.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, uma vez que comerciantes que realizam a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego. Além disso, os vinhos introduzidos irregularmente não possuem controle sanitário e são transportados e armazenados de forma irregular, o que pode causar graves prejuízos a saúde dos consumidores.
Fonte: Receita Federal