Juíza suspende lei do aborto em província da Argentina

A juíza Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, atendeu liminar apresentada por um grupo conservador.

Manifestante aguarda com um lenço verde (símbolo das ativistas a favor da legalização do aborto) diante do Congresso da Argentina em 11 de dezembro de 2020, antes da votação na Câmara dos Deputados - AFP

A lei recentemente promulgada de interrupção voluntária da gravidez na Argentina sofreu nesta quinta-feira (28) seu primeiro revés na província de Chaco (norte), onde uma juíza decidiu suspendê-la devido a uma liminar apresentada por um grupo conservador.

A juíza Marta Aucar, do 19º tribunal de Chaco, decidiu “acolher a medida cautelar requerida” e “dispor a suspensão da aplicação da lei” do aborto em território provincial, “até que se resolva a ação principal”, diz a sentença.

Os promotores da medida argumentam que a lei de interrupção voluntária da gravidez (IVE, na sigla em espanhol) até a 14ª semana de gestação, aprovada pelo Congresso em 30 de dezembro, após um debate histórico e promulgada apelo presidente Alberto Fernández em 14 de janeiro, é contrária às normas de Chaco.

Fonte: AFP

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