• Home
  • Notícias
  • Vídeos
  • Obituários
  • Localização
  • Contato
  • Quem Somos
26 °c
Foz do Iguacu
23 ° sex
19 ° sáb
Sem resultados
Ver todos resultados
WebTV Cultura
Ouça ao Vivo
Rádio Cultura Foz - AM 820
  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho

    Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

    Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

    Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

    Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

    Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

    Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

    Road Show do Destino Iguaçu conclui etapa na Argentina em 2025

    Road Show do Destino Iguaçu conclui etapa na Argentina em 2025

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Homem morre atropelado na Vila Yolanda e motorista foge sem prestar socorro

    Homem morre atropelado na Vila Yolanda e motorista foge sem prestar socorro

    Rapaz com diversas passagens criminais é morto em confronto com a PM

    Rapaz com diversas passagens criminais é morto em confronto com a PM

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Advogado de homem que matou Daniele diz que atirador estava sendo perseguido e reagiu

    Advogado de homem que matou Daniele diz que atirador estava sendo perseguido e reagiu

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Mulher trans é encontrada morta próximo a rodoviária com ferimento na cabeça

    Mulher trans é encontrada morta próximo a rodoviária com ferimento na cabeça

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, hoje o Foz Cataratas enfrenta o Dracena

    Futsal: pela Liga Nacional, hoje o Foz Cataratas enfrenta o Dracena

  • Paraná
    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Concurso Público do TJ-PR oferece vagas em Foz do Iguaçu com salário de R$ 9,5 mil

    Concurso Público do TJ-PR oferece vagas em Foz do Iguaçu com salário de R$ 9,5 mil

    Separe os casacos: primeira onda de frio intenso terá temperaturas na faixa de 0°C no Paraná

    Separe os casacos: primeira onda de frio intenso terá temperaturas na faixa de 0°C no Paraná

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Fórum de Turismo Religioso discute fomento da economia e o combate à intolerância

    Fórum de Turismo Religioso discute fomento da economia e o combate à intolerância

  • Política
    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Advogado Egídio Arghello, condenado na Operação Pecúlio, é preso em São Paulo

    Advogado Egídio Arghello, condenado na Operação Pecúlio, é preso em São Paulo

    Unidades de Saúde terão atendimento reduzido nos pontos facultativos

    Prefeitura vai pagar primeira parcela do 13º para servidores que formalizaram pedido

    Chuvas causam novos problemas nos setores de pediatria e clínica cirúrgica do HM

    Chuvas causam novos problemas nos setores de pediatria e clínica cirúrgica do HM

    Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

    Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

  • Fronteira
    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    New Zone promove grande festa junina com foco na cultura, na comunidade e tradição paraguaia

    New Zone promove grande festa junina com foco na cultura, na comunidade e tradição paraguaia

    Tiroteio deixa uma mulher morta e três feridos

    Tiroteio deixa uma mulher morta e três feridos

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Câmara aprova intervenção na prefeitura de Ciudad del Este e Prieto pode ser destituído

    Câmara aprova intervenção na prefeitura de Ciudad del Este e Prieto pode ser destituído

    EPR Iguaçu realiza seleção de trabalhadores para atuar nas rodovias do Lote 6

    EPR Iguaçu realiza seleção de trabalhadores para atuar nas rodovias do Lote 6

    Recuperação da Passarela de pedestres da Ponte da Amizade inicia nesta segunda (09)

    Recuperação da Passarela de pedestres da Ponte da Amizade inicia nesta segunda (09)

  • Turismo
    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Princesa japonesa Kako de Akishino encerra visita ao Brasil conhecendo as Cataratas do Iguaçu

    Princesa japonesa Kako de Akishino encerra visita ao Brasil conhecendo as Cataratas do Iguaçu

    Hotel de Foz do Iguaçu é apontado como o melhor do Brasil em lista internacional

    Hotel de Foz do Iguaçu é apontado como o melhor do Brasil em lista internacional

    Princesa japonesa estará em Foz do Iguaçu dias 14 e 15 de junho

    Princesa japonesa estará em Foz do Iguaçu dias 14 e 15 de junho

  • Capa
    • Ouça ao Vivo | WebTV
  • Foz do Iguaçu
    Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho

    Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

    Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

    Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

    Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

    Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

    Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

    Road Show do Destino Iguaçu conclui etapa na Argentina em 2025

    Road Show do Destino Iguaçu conclui etapa na Argentina em 2025

    Trending Tags

    • segurança
    • Política
    • economia
  • Segurança
    Homem morre atropelado na Vila Yolanda e motorista foge sem prestar socorro

    Homem morre atropelado na Vila Yolanda e motorista foge sem prestar socorro

    Rapaz com diversas passagens criminais é morto em confronto com a PM

    Rapaz com diversas passagens criminais é morto em confronto com a PM

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Advogado de homem que matou Daniele diz que atirador estava sendo perseguido e reagiu

    Advogado de homem que matou Daniele diz que atirador estava sendo perseguido e reagiu

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Mulher trans é encontrada morta próximo a rodoviária com ferimento na cabeça

    Mulher trans é encontrada morta próximo a rodoviária com ferimento na cabeça

    Trending Tags

    • Polícia Civil
    • Polícia Federal
    • Policia Militar
    • PRF
    • Receita Federal
  • Esporte
    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz Cataratas Futsal anuncia o novo treinador

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Foz do Iguaçu Futebol Clube abre nova avaliação para atletas nascidos em 2011

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, o Foz Cataratas recebe o Magnus nessa sexta-feira (13)

    Futsal: pela Liga Nacional, hoje o Foz Cataratas enfrenta o Dracena

    Futsal: pela Liga Nacional, hoje o Foz Cataratas enfrenta o Dracena

  • Paraná
    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Paraná registra 12.011 casos de síndromes gripais e 598 óbitos em 2025

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Governo propõe que condenados arquem com custos de investigações da Polícia Civil

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Paraná entra em alerta contra vírus respiratórios e anuncia novos testes e prioridade de atendimentos

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Ceratocone: doença ocular que começa com coceira nos olhos pode levar à necessidade de cirurgia

    Concurso Público do TJ-PR oferece vagas em Foz do Iguaçu com salário de R$ 9,5 mil

    Concurso Público do TJ-PR oferece vagas em Foz do Iguaçu com salário de R$ 9,5 mil

    Separe os casacos: primeira onda de frio intenso terá temperaturas na faixa de 0°C no Paraná

    Separe os casacos: primeira onda de frio intenso terá temperaturas na faixa de 0°C no Paraná

    Trending Tags

    • Eleições
    • turismo
    • economia
    • Política
  • Nacional
    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Condenada a 10 anos de prisão, deputada Carla Zambelli deixa o Brasil por Foz do Iguaçu

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Líder mundial, Itaipu completa 51 anos com foco em inovação energética

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Comissão de Transparência pede que TCU fiscalize acordo sobre tarifas de Itaipu

    Fórum de Turismo Religioso discute fomento da economia e o combate à intolerância

    Fórum de Turismo Religioso discute fomento da economia e o combate à intolerância

  • Política
    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Defesa de Egídio Arghello considera prisão ilegal e não descarta perseguição

    Advogado Egídio Arghello, condenado na Operação Pecúlio, é preso em São Paulo

    Advogado Egídio Arghello, condenado na Operação Pecúlio, é preso em São Paulo

    Unidades de Saúde terão atendimento reduzido nos pontos facultativos

    Prefeitura vai pagar primeira parcela do 13º para servidores que formalizaram pedido

    Chuvas causam novos problemas nos setores de pediatria e clínica cirúrgica do HM

    Chuvas causam novos problemas nos setores de pediatria e clínica cirúrgica do HM

    Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

    Prefeitura repassou mais de R$ 14 milhões para associações de catadores em sete anos

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

    Ministério Público pede providências sobre “buraqueira” nas ruas da cidade

  • Fronteira
    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Foz vai ganhar novo hospital público-privado até dezembro

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    Ramón Ramírez Caballero é nomeado interventor na prefeitura de Ciudad del Este

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    New Zone promove grande festa junina com foco na cultura, na comunidade e tradição paraguaia

    New Zone promove grande festa junina com foco na cultura, na comunidade e tradição paraguaia

    Tiroteio deixa uma mulher morta e três feridos

    Tiroteio deixa uma mulher morta e três feridos

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Câmara aprova intervenção na prefeitura de Ciudad del Este e Prieto pode ser destituído

    Câmara aprova intervenção na prefeitura de Ciudad del Este e Prieto pode ser destituído

    EPR Iguaçu realiza seleção de trabalhadores para atuar nas rodovias do Lote 6

    EPR Iguaçu realiza seleção de trabalhadores para atuar nas rodovias do Lote 6

    Recuperação da Passarela de pedestres da Ponte da Amizade inicia nesta segunda (09)

    Recuperação da Passarela de pedestres da Ponte da Amizade inicia nesta segunda (09)

  • Turismo
    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Foz do Iguaçu registra alta ocupação hoteleira no feriado de Corpus Christi

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    Brasileira que morreu em vulcão na Indonésia já visitou as Cataratas do Iguaçu

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    EPR Iguaçu segue com operação assistida no feriadão

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Podcast fala sobre a implantação do Centro Pompidou em Foz do Iguaçu

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Usuários das rodovias terão descontos nas tarifas; redução progressiva pode chegar a 98%

    Princesa japonesa Kako de Akishino encerra visita ao Brasil conhecendo as Cataratas do Iguaçu

    Princesa japonesa Kako de Akishino encerra visita ao Brasil conhecendo as Cataratas do Iguaçu

    Hotel de Foz do Iguaçu é apontado como o melhor do Brasil em lista internacional

    Hotel de Foz do Iguaçu é apontado como o melhor do Brasil em lista internacional

    Princesa japonesa estará em Foz do Iguaçu dias 14 e 15 de junho

    Princesa japonesa estará em Foz do Iguaçu dias 14 e 15 de junho

Sem resultados
Ver todos resultados
Rádio Cultura Foz - AM 820
Sem resultados
Ver todos resultados

Projeto proíbe superlotação de ônibus no transporte público no Paraná

O projeto está no sistema online do legislativo para adesão e assinatura dos demais deputados.

por Josué Calebe
27 de junho de 2020
Foz do Iguaçu volta a ter alta temperatura nesse fim de semana

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou na sexta-feira, 26, projeto de lei que proíbe a superlotação de ônibus de transporte público nas cidades do Paraná enquanto perdurar a pandemia do coronavírus. A lotação não deve maior aos assentos disponíveis em cada veículo. O projeto está no sistema online do legislativo para adesão e assinatura dos demais deputados.

“Tenho recebido inúmeros relatos de ônibus lotados, em especial, no itinerário casa-trabalho, nos bairros de trabalhadores e no horário de pico de uso (pela manhã e ao meio dia e no início e final tarde). Isso acelera, diz o deputado, a transmissão do coronavírus. “Por isso, apresentei um projeto de lei que limita, em todo o Paraná, o número de passageiros dos ônibus ao número de passageiros sentados no veículo”, disse.

Leia +

Transporte Coletivo terá atendimento especial durante a Fartal com linhas para o CTG Charrua

Certificados: Ônibus da VISAC são ouro no Controle de Emissões de poluentes

FEPESE seleciona pesquisadores para estudo do Transporte Coletivo em Foz do Iguaçu

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário

No caso de descumprimento da lei, prevê o projeto, será aplicada sanção de 95 UPF/PR, ao proprietário ou responsável pelo veículo. Cada unidade padrão fiscal do Paraná equivale a R$ 104,90, o que resulta em R$ 9.965,59 em multa.

Justificativa – Os ônibus de transporte coletivo, justifica o deputado, têm enormes dificuldades de observância das medidas de combate ao avanço da pandemia, em especial pelo grande fluxo de pessoas e aglomerações decorrente do excesso de passageiros nos horários de pico.

Durante a utilização do transporte coletivo, os passageiros estão obrigados ao uso de máscara de proteção facial e sujeitos às penalidades previstas na referida norma, em caso de descumprimento. “Os veículos deverão fornecer aos passageiros que não possuam, máscaras de proteção, bem como solução de álcool em gel a 70%”, diz o artigo 3º do projeto.

Romanelli argumenta que o projeto de lei é mais um instrumento de prevenção, proteção e resguardo coletivo das pessoas, e levanta uma barreira para se evitar a transmissão do vírus. “O projeto procura evitar a proximidade e aglomeração dos usuários, e mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque de saúde pública.

O projeto de lei prevê regras e limitações de pessoas transportadas, considerando a capacidade dos veículos e às medidas de segurança sanitárias, enquanto perdurar o estado de calamidade pública. “Depreende-se, portanto, que a iniciativa proposta é relevante e urgente no contexto atual, especialmente diante da possibilidade de colapso do sistema de saúde em razão do aumento expressivo de casos que necessitam de cuidados hospitalares”.

*Leia a íntegra do projeto de lei *

PROJETO DE LEI Nº /2020

Dispõe sobre a utilização de transporte de passageiros enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2, e adota outras providências.

Art. 1º. Fica proibido, no Estado do Paraná, o transporte de passageiros em ônibus e em quaisquer outros meios de transporte coletivo, em número superior aos assentos disponíveis, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus SARS-CoV-2.

Parágrafo Único. No caso de descumprimento da disposição contida no caput será aplicada sanção pecuniária de 95 (noventa e cinco) UPF/PR, ao proprietário ou responsável pelo veículo.

Art. 2º. Durante a utilização dos veículos de transporte coletivo, mencionados no artigo 1º, os passageiros estão obrigados ao uso de máscara de proteção, conforme a Lei nº 20.189, de 28 de abril de 2020, estando sujeitos às penalidades previstas na referida norma, em caso de descumprimento.

Art. 3º. Os veículos de que trata essa Lei, deverão fornecer, para os passageiros que não possuam, máscaras de proteção, bem como solução de álcool em gel a 70% (setenta por cento).

Art. 4º. As multas referidas nesta Lei serão aplicadas pela autoridade competente, designada para fiscalização do cumprimento desta obrigação legal.

Art. 5º. Com o intuito de conscientizar a população, deverá ser realizada ampla divulgação da presente Lei, inclusive das multas impostas em razão de seu descumprimento.

Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará essa Lei para assegurar a sua fiel execução, designando o órgão responsável pela fiscalização.

Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia do coronavírus SARS-CoV-2.

Curitiba, 26 de junho de 2020.
Luiz Claudio Romanelli
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA
Os veículos de transporte, assim compreendidos aqueles de transporte público ou privado de passageiros, sem dúvida possuem enormes dificuldades de observância das medidas de combate ao avanço da pandemia Covid-19, em especial pelo grande fluxo de pessoas e aglomerações decorrente do excesso de passageiros nos horários de pico.

Assim, além dos já existentes mecanismos de prevenção adotados pelo Estado, visando o não agravamento da pandemia, o presente Projeto de Lei é mais um instrumento de prevenção, contribuindo em especial para a proteção e resguardo coletivo das pessoas, procurando levantar uma barreira para se evitar a transmissão do vírus, levando-se em conta a proximidade e aglomeração dos usuários, e mantendo-se assim a atividade do transporte público ou privado de passageiros, sob o enfoque
de saúde pública.

Nesse sentido, o objetivo do presente Projeto de Lei é introduzir regras e limitações ao quantitativo de pessoas a serem transportadas, considerando a capacidade dos veículos de transporte e às medidas de segurança sanitárias, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo Estado do Paraná, ora reconhecido por este Poder Legislativo.
Depreende-se, portanto, que a iniciativa proposta é relevante e urgente no contexto atual, especialmente diante da possibilidade de colapso do sistema de saúde em razão do aumento expressivo de casos que necessitam de cuidados hospitalares. E, ademais, encontra-se em consonância com o ordenamento jurídico pátrio, como veremos a seguir.

A Constituição Federal, em diversos dispositivos, prevê princípios informadores e regras de competência no tocante à proteção da saúde pública, destacando, desde logo, no próprio preâmbulo a necessidade do Estado Democrático assegurar o bem-estar da sociedade. Nesse contexto, a ideia de bem estar deve ser destacada como uma das principais finalidades do Estado na efetividade de políticas públicas destinadas à saúde, mobilidade e segurança.

De outra sorte, os direitos sociais, consagrados no artigo 6º da Carta Magna, refletem como consequência imediata da consagração da dignidade da pessoa humana, vejamos:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O princípio da dignidade da pessoa humana refere-se às exigências básicas do ser humano no sentido de que ao homem sejam oferecidos os recursos de que dispõe a sociedade para a mantença de uma existência digna, bem como propiciadas as condições indispensáveis para o desenvolvimento de suas potencialidades. Assim, o princípio em causa protege várias dimensões da realidade humana, seja material ou espiritual. Dessa forma, pode-se entender o direito a dignidade da pessoa humana como um princípio norteador da aplicação e restrição de todos os direitos fundamentais. É, como entende, Farias (2000, p. 66), “a fonte jurídico-positiva dos direitos fundamentais, o princípio que dá unidade e coerência ao conjunto dos direitos fundamentais”.

Nesse sentido, a Constituição Federal consagrou, nos artigos 196 e 197, a saúde como direito de todos e dever do Estado, garantindo sua universalidade e igualdade no acesso às ações e serviços de saúde. Segundo o art. 196 da Constituição, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. Por sua vez, o art. 197 garante que as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público, dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e controle.

De igual maneira, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, ao instituir a Política Nacional de Relações de Consumo, adota como objetivos básicos o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria de sua qualidade de vida. E a nível estadual o Código de Saúde do Estado do Paraná, instituído por meio da Lei nº 13.331, de 23 de novembro de 2001, estabelece normas sobre a organização, regulamentação, fiscalização e controle das ações dos serviços de saúde do Estado do Paraná, afirmando que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, observadas as normas de regulamentação, fiscalização e controles estabelecidas na Constituição Federal, na legislação federal, neste código e na legislação suplementar estadual e municipal, a saber:

Art. 3º. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, observadas as normas de regulamentação, fiscalização e controle estabelecidas na Constituição Federal, na legislação federal, neste Código, na legislação suplementar estadual e municipal.
Assim sendo, a competência da União e Estados para legislar sobre saúde é concorrente, o que possibilitou a edição da Lei nº 13.979/2020[1], em âmbito nacional, a qual de forma alguma afastou a competência legislativa dos demais entes federados, mas apenas “estabeleceu as orientações gerais, destacando a competência de cada autoridade, a fim de que o território brasileiro adotasse com uniformidade as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID19”.

Nesta via da competência legislativa concorrente, cabe a Assembleia Legislativa do Paraná, com base no artigo 53, incisos XVI e XII, dispor sobre todas às matérias de competência comum e concorrente da Constituição Federal. Tanto é verdade que plenamente permitido ainda, além dos Estados, aos Municípios, nos termos do artigo 30, incisos I e II, da CF, a possibilidade de suplementar a legislação federal e a estadual no que couber, desde que haja interesse local; devendo, ainda, ser considerada a descentralização político-administrativa do Sistema de Saúde (art. 198, CF, e o art. 7º da Lei 8.080/1990), com a consequente descentralização da execução de serviços e distribuição dos encargos financeiros entre os entes federativos, inclusive no que diz respeito às atividades de vigilância sanitária e epidemiológica (art. 6º, I, da Lei 8.080/1990).

Desta forma, considerando a eficácia da adoção de regras de restrição do transporte coletivo de passageiros, pelas razões acima expostas, deve ser adotada como mais uma forma de conter à curva ascendente da doença, razão pela qual conta-se com o apoio dos Nobres Deputados para a aprovação da presente proposição.

Assessoria

Tópicos: Assembleia Legislativapandemiatransporte coletivo
EnviarCompartilhar304Tweet190
Ant

Paciente com Covid-19 de São Miguel do Iguaçu morre no Hospital Muncipal

Prox

Obituário 28 06 2020

#RedesSociais

Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho
Foz do Iguaçu

Wonder Park Foz cresce 263% em junho e anuncia inauguração do Wonder Experience para 10 de julho

por Rádio Cultura
1 de julho de 2025

O mês de junho de 2025 entrou para a história do Wonder Park Foz. Em comparação com o mesmo período...

Leia maisDetails
Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

Em Curitiba, prefeito articula com secretaria de turismo ampliação de voos para Foz do Iguaçu

1 de julho de 2025
Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

Parque das Aves ultrapassa marca de 53 mil visitantes em junho

1 de julho de 2025
Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

Sem cartas na manga, Silva e Luna aposta tudo em recursos estaduais que podem nunca chegar

1 de julho de 2025
Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

Itaipu vai leiloar mais 22 casas desocupadas na Vila A; confira a lista

1 de julho de 2025

Participe de nosso grupo de notícias no WhatsApp

Conteúdo Publicitário
Facebook Twitter Instagram

Grupo Costa Oeste News

Rádio Cultura Foz - AM 820

Rádio Cultura Foz
Rua Francisco Rosa e Silva,28
CEP 85863-250 Foz do Iguaçu - PR
(45) 3026-8020
WhatsApp da Cultura: 45 99827 8200

Siga-nos

casibom giriş casibom casibom giriş casibom giriş casibom casibom giriş casibom casibom giriş casibom giriş bahsegel casibom casibom giriş

Memória da Notícia

junho 2020
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  
« maio   jul »

© 1977 - 2022 Rádio Cultura Foz - Desenvolvido por H7web Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.

Obrigado por voltar!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu a senha?

Recupere sua senha

Por favor, informe seu login ou e-mail para recuperar sua senha.

Logado

Add New Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Foz do Iguaçu
  • Segurança
  • Ouça e Assista ao Vivo
  • Destaque
  • Eleições
  • Política
  • Obituários
  • Paraná
  • Nacional
  • Fronteira
  • Turismo
  • Classificados

© 1977 - 2022 Rádio Cultura Foz - Desenvolvido por H7web Hospedado nos servidores da Septe Inteligência.